Juiz do caso Dantas é alvo de julgamento para ser afastado

Nesta semana, Tribunal decide se tira De Sanctis e conselho de Justiça julga processo administrativo contra ele

AE, Agencia Estado

16 de novembro de 2008 | 18h33

Numa inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) deve retomar amanhã o julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também julgará processo administrativo contra o magistrado.   Veja também: As prisões de Daniel Dantas Os alvos da Operação Satiagraha O afastamento de De Sancts foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial.A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Amanhã, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto.Terça-feira, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.   De Sanctis virou personagem para a cúpula do Judiciário por sua conduta. Na votação que confirmou o habeas-corpus de Dantas, há dez dias, o ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis - que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito da Operação Satiagraha tramitou - cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou.   O vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso, defendeu providências contra o magistrado. Peluso sugeriu que o STF encaminhe ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) perguntando sobre representação enviada ao órgão para avaliar a conduta do juiz. Peluso também condenou o fato de De Sanctis ter criticado a decisão de Mendes de soltar Dantas. "Os juízes, muitos noviços, não são corregedores do Supremo Tribunal Federal."

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