Juiz De Sanctis continua no caso Satiagraha, decide TRF-3

Pedido havia sido feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, que alegava que o juiz era 'imparcial'

Andréia Sadi, do estadao.com.br

17 de novembro de 2008 | 15h54

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu por dois votos a um que o juiz da 6ª Vara Federal Fausto De Sanctis continua na condução da Operação Satiagraha, informou a assessoria do órgão ao estadao.com.br. A ação investiga o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. O afastamento de De Sanctis foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alegara que o juiz é parcial.   Veja também: As prisões de Daniel Dantas  Os alvos da Operação Satiagraha  Você concorda com a permanência do juiz no caso?    Votaram contra a suspeição do juiz a relatora Ramza Tartuce e o desembargador André Nekatschalow. Foi voto vencido Peixoto Junior, que havia pedido vistas do processo na semana retrasada.   Foi De Sanctis quem decretou as duas prisões do banqueiro durante a Operação Satiagraha, a pedido do delegado Protógenes Queiroz. Nas duas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus a Dantas.   A primeira foi um pedido de prisão temporária (por um período de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco),  na madrugada do dia 8 de julho, em que 300 federais foram às ruas para deflagrar a Operação Satiagraha. No dia seguinte, Mendes mandou soltar o banqueiro. No dia 10, De Sanctis manda prender Dantas de novo, só que desta vez, a preventiva. Mais uma vez, o presidente do STF concede a liberdade ao dono do Opportunity.   Nesta terça-feira, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação de que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.   Dilema   Fustigado por uma penca de habeas corpus e mandados de segurança - 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, De Sanctis enfrenta dilema profissional: acaba nesta terça o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.   A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão - nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.Há 17 anos na carreira, e há 17 anos na 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis não está nem um pouco à vontade. A escolha é difícil e o atormenta. Mal consegue pregar os olhos à noite, confessa a amigos. A dúvida do magistrado pauta as rodas de conversa no tribunal.Se ficar, dirão que tem obsessão por Daniel Dantas, o banqueiro que é objetivo maior da Operação Satiagraha. Se for, abrirá mão de uma rotina que o deixa realizado.   O TRF 3 é o maior dos cinco tribunais regionais, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aloja 43 desembargadores. No momento, duas vagas estão livres, uma por aposentadoria, outra por morte. Uma cadeira pelo critério da antiguidade pode ser do juiz.(Com Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo)

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