Juiz de paraíso fiscal se diz disposto a investigar conta ligada à Petrobrás

Corte de Liechtensteinestá aberta a fornecer dados sobre dinheiro depropina depositado por ex-diretor da estatal

JAMIL CHADE, ENVIADO ESPECIAL, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2015 | 02h01

LAUSANNE - A Justiça de Liechtenstein afirma que está disposta a abrir investigações sobre contas relacionadas à Petrobrás no paraíso fiscal e que teriam sido alimentadas com propinas ligadas à refinaria de Pasadena (EUA).

Mas, segundo as autoridades do país, a Justiça ainda aguarda um "complemento de informação" da parte do Brasil sobre o caso para que o processo possa ser lançado no paraíso fiscal. Depois do Brasil, Suíça e Estados Unidos, Liechtenstein é o quarto local onde a Petrobrás será alvo de uma apuração.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, apontou à Polícia Federal que esteve em Liechtenstein com o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção e desvios na estatal. Em seu depoimento, Costa afirma ter sido nessa viagem que recebeu de Fernando Baiano US$ 1,5 milhão no Valartis Bank para "não atrapalhar" a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás.

O presidente da Corte Suprema de Liechtenstein, Carlo Ranzoni, confirmou que recebeu no fim do ano passado uma carta do Ministério Público brasileiro solicitando cooperação na identificação das contas e dos extratos de Costa. "O pedido de cooperação foi recebido", afirmou. Ranzoni deixou claro que quer cooperar, mas que a solicitação ainda precisa de um complemento.

"Escrevi de volta aos brasileiros para indicar que precisava de maiores informações para poder agir. Espero receber isso até março." Por enquanto, nenhuma conta foi bloqueada.

O CEO do Valartis Bank, Andreas Insam, disse desconhecer o caso. "Temos 10 mil clientes. Não teria como me lembrar de um deles." Mas garante que, se houvesse algo suspeito, teria informado à Unidade de Inteligência Financeira de Liechtenstein. "Nós fazemos nossa lição de casa."

Repatriação. Já os cerca de US$ 26 milhões que estão bloqueados em contas na Suíça em nome de Costa podem voltar ao Brasil ainda neste semestre em uma conta sob o controle do Supremo Tribunal Federal. A devolução do dinheiro desviado faz parte do acordo de delação premiada de Costa.

A possibilidade de um retorno acelerado do dinheiro foi confirmada na semana passada, após uma missão com oito integrantes da força-tarefa da Lava Jato passar dias em Lausanne em reuniões com o Ministério Público suíço. Além de vasculhar extratos bancários e documentos acumulados pelos suíços sobre eventuais envolvidos no esquema, o grupo - que fez sua segunda visita à Suíça - conversou sobre a existência de operadores e estrangeiros envolvidos no caso.

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