Juiz de MT bloqueia verba do PAC

Dinheiro beneficiava empresas de construção civil em licitações

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

13 de agosto de 2009 | 00h00

A Justiça Federal em Mato Grosso decretou o bloqueio de todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e ordenou a imediata suspensão dos pagamentos previstos em favor de nove empreiteiras envolvidas em suposto esquema de fraudes à concorrência. As obras estão orçadas em R$ 239,11 milhões.O congelamento dos recursos do PAC foi ordenado pelo juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Criminal Federal, que deflagrou a Operação Pacenas e mandou prender 11 investigados - empresários, servidores públicos e José Antonio Rosa, procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá e ex-presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), órgão responsável pelas licitações. Rosa é braço direito do prefeito Wilson Santos (PSDB), que não é alvo do inquérito.O juiz vetou repasses diretos do governo federal à prefeitura. O dinheiro vai ser depositado em conta administrada pela Justiça Federal. "Os elementos de prova revelam a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar toda a licitação destinada à seleção de empresas de construção civil para obras de saneamento básico com recursos oriundos do PAC nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande", assinala Julier.Para o juiz, "patente se encontra a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos valores e do favorecimento de empresas".Ele determinou que o sequestro e a indisponibilidade patrimonial incidirá sobre o valor necessário à reparação do dano causado ao Tesouro, correspondente ao montante pago aos investigados. Esse valor chega a R$ 7,6 milhões, até 17 de junho, conforme apurado pelo Tribunal de Contas da União.Julier mandou expedir ofício ao governo federal para que deposite os valores destinados aos empreiteiros em conta judicial "abrindo-se uma para cada pessoa jurídica e concorrência". Os recursos ficarão à disposição da Justiça "até final deliberação acerca de sua destinação, a ser conferida mediante realização de procedimento licitatório livre de vícios"."Os valores previstos no Orçamento da União para as obras deverão ser integralmente depositados em conta à disposição do juízo", asseverou Julier. "A determinação vale para o Orçamento corrente e para os anos vindouros. Ficam os investigados advertidos de que, na hipótese de se desfazerem de bens após terem ciência desta decisão, incidirão nas penas da lei." O juiz oficiou à Caixa Econômica Federal para que interrompa a liberação de "quaisquer recursos aos investigados, seja por transferência ou qualquer outro meio".SOB SUSPEITA1) José A. Rosa, procurador-geral de Cuiabá, conversa com Ana Virgínia de Carvalho, presidente da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da CapitalDiálogo em 11/04/2008, às 17:13:44 Ana - Eu não mandei publicar, o TCU veio aqui e catou um monte de propostas vencedoras, levou e não devolveu... Augusto Veloso ficou de me mandar um artigo completo... Rosa - Como que o TCU foi aí e catou , baseado no quê? Ana - Via protocolo. Rosa - Quem que foi aí? Ana - O Fernando e a Amanda. Pegaram as propostas e levaram. Rosa - Estavam analisando as propostas, não podiam deixar levar, você não podia ter entregado. Ana - Nunca vi tamanha interferência... Estão desconfiados... Constrangedor... Rosa - Bom agora não tem jeito, ficaram de devolver hoje ainda? Ana - Não falaram nada... Estou deixando tudo pronto passando para o Paulo, estou viajando amanhã... Rosa - Passa pra Silvana, vou pegar o telefone do Carlos Augusto do TCU.2) Paulo, não identificado, com José Antonio Rosa, procurador-geral de CuiabáDiálogo em 16/04/2008, às 17:11:09 Paulo - Oi, Zé Rosa. Já está na terra? Rosa - Acabei de pousar. Paulo - Estava precisando de você por conta dos contratos, pra ver os valores exatos das contrapartidas da prefeitura. Você tem esse número? Rosa - Tem na assinatura... Paulo - O total são 22 e meio, né? Rosa - Pois é, mas a contrapartida da prefeitura... Vai pôr os valores separados? É com a CEF, liga lá e pega os valores. Paulo - Com o Manoel Teresa? Rosa - O Teresa, pega o valor cheio, por que o valor do desconto nós vamos pôr em outros lugares. Aquele de 45 milhões, é 9 milhões. Aquele de 27 milhões, é 7 milhões. A água é 9. Paulo - Tá joia. Rosa - Já revisou os contratos, tá tudo certo pra amanhã?... Almocei com o presidente da Tejofran, ele vem. Paulo - Teve aqui o pessoal da Elmo, vem também já avisei todo mundo. Um abraço.3) Carlos Avalone, empreiteiro e ex-deputado estadual, com Marcelo Avalone, empreiteiroDiálogo em 12/03/2008, às 15:35:38 Carlos - Marcelo, aqui já teve a primeira conversa, os caras de Brasília estão aqui e já estão conversando. Precisa dessa conversa que vocês vão ter hoje à tarde com o cara de Campo Grande e eu preciso conversar amanhã cedo com o Português de novo. Pra isso precisa ter a posição oficial daí, se aquela coisa que vocês mandaram pra nós no documento vai ser aquilo mesmo.4) Carlos Avalone x Marcelo AvaloneDiálogo em 24/04/2008, às 19:30:12 Carlos - Tá tudo bem, já está bem encaminhado. Fizemos uma divisão , tinha um maior que o outro, fizemos um sorteio, perdemos o sorteio... Ficamos com o menor. São 7, 3 vai pra outros, depois te explico, mas 2 não tem dinheiro. Marcelo - Ficou a água? Carlos - Pra nós ficou a água sim. Mas depois a gente conversa...

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.