Juiz concede imissão na posse de fazenda em Ribeirão Preto

O juiz da 5ª Vara Federal, em Ribeirão Preto, Nelson Porfírio Júnior, indeferiu o pedido de anulação do laudo de improdutividade da Fazenda da Barra, à proprietária Robecca & ISI Participações, e concedeu a imissão na posse da área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 600 famílias de sem-terra - 450 ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e 150 ao Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) - estão ocupando a área de cerca de 1,7 mil hectares. Em dezembro de 2004 a fazenda foi desapropriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa dos dois movimentos é que o Incra inicie logo o processo de assentamento. A superintendência do Incra em São Paulo, por meio de sua Assessoria de Imprensa, disse que não tinha sido comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal sobre a imissão na posse.O MST e o MLST fizeram assembléias, na tarde de ontem (30), para comunicar as famílias acampadas sobre a decisão judicial, em primeira instância, que ainda poderá ter recurso da Robecca. Porfírio Júnior indeferiu o pedido de anulação do laudo de improdutividade expedido pelo Incra, em 2000, que foi usado pelo presidente Lula para desapropriar a área. Os movimentos dos sem-terra aguardam um posicionamento do Incra nos próximos dias, mas a divisão poderá gerar polêmica. O MST alega que o assentamento não poderá ter integrantes de dois movimentos e o MLST não abre mão de parte da área e avisa que se não ocorrer acordo a área poderá ir para uma seleção pública.Kelli Maforti, membro da direção estadual do MST, diz que existe um projeto de desenvolvimento sustentável para a área, um assentamento diferenciado, que respeitará o meio ambiente, terá reflorestamento e sem arrendamentos e vendas de lotes. "Vamos sugerir ao Incra uma outra área para os integrantes do MLST, para evitar discordâncias na Da Barra", comentou Kelli, informando que as famílias do MST já plantam mandioca, milho, feijão e quiabo na área acampada. Marcos Praxedes, diretor estadual do MLST, porém, afirmou que espera que tudo seja resolvido com tranqüilidade pelo Incra. Ele comentou que o Incra não tomaria partido de um ou outro movimento e que o assentamento ocorrerá independente das famílias pertencerem a um ou outro movimento. Ele também disse que os integrantes do MLST já tem um projeto ecológico em prática, há dois anos, com plantações orgânicas de mandioca para desenvolvimento do solo e recarga do Aqüífero Guarani (que passa sob a área), além de milho, feijão, arroz e abóbora. "Eles (do MST) discutem, mas nós colocamos isso em prática", cutucou Praxedes.

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