Juiz aceita recurso e libera depoimento de Lula em MG

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Ricardo Machado Rabelo atendeu pedido da candidatura de Hélio Costa (PMDB) ao governo do Estado e concedeu liminar permitindo a exibição de depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral do peemedebista.

MARCELO PORTELA, Agência Estado

25 de agosto de 2010 | 20h06

A liminar suspendeu decisão do juiz Octávio Augusto De Nigris Boccalini, que havia proibido a exibição do depoimento sob alegação de que ele pedia votos para o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, candidato ao Senado, em horário destinado ao candidato ao governo. A medida foi solicitada pela coligação Somos Minas Gerais, do governador Antônio Anastasia (PSDB), candidato à reeleição.

No entanto, segundo Rabelo, a fala de Lula "não promove as candidaturas de Pimentel e de Dilma (Rousseff, presidenciável do PT), mas, ao contrário, objetiva demonstrar o contexto político em que estão inseridas as candidaturas de Hélio Costa e Patrus a governador e a vice-governador, respectivamente".

"Houve, sim, referência a outros candidatos, mas não houve propaganda propriamente dita. Ademais, quem proferiu a manifestação tida como irregular não é candidato, mas figura de expressão política nacional, que empresta prestígio às candidaturas e ao grupo político com que estão aliados", afirmou Rabelo, em sua decisão.

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