Juiz abre mão de ser promovido

De Sanctis desiste do posto de desembargador e fica na 6.ª Vara, onde comanda processo contra banqueiro

Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, decidiu permanecer no mesmo lugar onde está há 17 anos, na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele abriu mão da promoção a desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ascensão a que tem direito pelo critério da antiguidade. É um gesto incomum na magistratura. De Sanctis abriu mão de prestígio e distinção. Comunicou sua decisão por meio de nota, após reunião de uma hora com a desembargadora Marli Ferreira, presidente da corte. O juiz afirma que "não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego". Ele admite incertezas: "A perplexidade, contínua, tem-me revelado, quiçá, que a decisão (de se inscrever à promoção) não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado." Afirma que tem recebido manifestações apoiando sua promoção e outras que lhe pedem para ficar na primeira instância. "Estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado." Ele pontua que "num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições". O dilema do juiz arrastou-se por um mês inteiro, desde que o tribunal publicou, em 17 de outubro, o edital de promoção. Ontem foi o dia derradeiro para De Sanctis resolver sua vida. E ele decidiu que seu lugar ainda é a vara especializada em processos sobre lavagem de capitais e crimes financeiros. Como titular da 6ª Vara, De Sanctis mantém sob seu controle a investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas e outros 500 processos, mais 900 inquéritos federais, todos da sua alçada. Mas não é o fim da linha na carreira do juiz. Em maio, deve ser aberta nova oportunidade para ele pedir sua promoção, ainda pelo critério da antiguidade. "Juiz é sempre juiz, independentemente da instância ou de sua nomenclatura", disse. Ontem, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, adiou o julgamento de recurso em que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pede a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra De Sanctis. Dipp preferiu esperar o retorno do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, a Brasília. www.estadao.com.br Para maioria dos internautas, o juiz Fausto De Sanctis deve continuar à frente de ação contra o banqueiro Daniel Dantas 80% SIM 20% NÃO