Judiciário vai a 58 dias de greve, sob impasse

Servidor quer reajuste de 20,16%, mas TJ paulista oferece 4,77% e já decidiu descontar dias parados

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2010 | 00h01

A greve dos servidores do Judiciário em São Paulo chega hoje ao 58.º dia sem solução à vista. Tensão e impasse travam a mesa de negociações. Os funcionários, 45 mil em todo o Estado, querem reposição salarial de 20,16%. O Tribunal de Justiça oferece 4,77% retroativos a março, referentes ao dissídio de 2010, e já decidiu descontar parte dos dias parados.

 

Há duas semanas, por conta do anúncio do desconto de parte dos dias parados, funcionários ocuparam o Fórum João Mendes por 48 horas. Na quarta-feira, 23, cerca de 8 mil servidores, segundo dados da comissão de greve, realizaram assembleia e fizeram passeata com buzinaço e apitaço na Sé, sob vigilância cerrada da Polícia Militar.

 

"Não há nenhum avanço para um acordo, não somos nem chamados", protestou José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do TJ. "A comissão do tribunal não funciona, o próprio presidente (desembargador Antonio Carlos Vianna Santos) desautoriza a comissão e os juízes auxiliares."

 

O TJ informa que várias solicitações apresentadas na ação de dissídio coletivo por greve já foram atendidas, como a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras (Projeto de Lei Complementar 43/05), a criação da Secretaria de Saúde - exclusiva para o atendimento de funcionários do Judiciário -, a abertura de novos concursos e a atualização do auxílio-transporte.

 

Grevistas e a cúpula do poder travam um duelo à parte sobre os números e a extensão da paralisação. Aqueles sustentam que a adesão atinge cerca de 50% dos fóruns e comarcas, com picos de 60% nos dias de assembleia da categoria. O tribunal afirma que esse índice não passa de 10% na capital e 15% no interior.

 

Na reunião da quarta-feira, 23, na Praça João Mendes - em frente ao maior fórum cível do País, onde tramitam 2,5 milhões de ações -, os servidores aprovaram requerimento para abertura de comissão parlamentar de inquérito na Assembleia. "Queremos uma CPI para apurar como o tribunal emprega sua verba", disse Gozze. "Não estamos tendo reposição da inflação, mas os juízes, a título de indenização, vêm recebendo praticamente dois salários por mês há mais de um ano. Tem juiz que, além do salário normal, recebeu até R$ 23 mil a mais como indenização. Não que não tenham direito, mas acho que não é o momento."

 

O sindicalista disse que a categoria não almeja privilégios. "Queremos cumprimento do artigo 37 da Constituição, a revisão salarial como qualquer dissídio."

 

Conciliação. Na semana passada, representantes do TJ, do Ministério Público, do governo e do Sindicato União dos Servidores do Judiciário realizaram audiência de conciliação em ação - impetrada pelo sindicato - que trata de dissídio coletivo por greve. O TJ propôs o encaminhamento à Assembleia de projeto de lei com o índice de reajuste de 4,77%. Comprometeu-se ainda a incluir na proposta orçamentária de 2011 os 20,16% pleiteados pelos funcionários.

 

Entidades de classe pediram avaliação do TJ quanto à forma de desconto dos dias parados. O relator da ação, desembargador Hamilton Elliot Akel, disse que levaria a proposta a discussão no Órgão Especial desde que a greve cessasse na segunda-feira, o que não ocorreu.

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