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Vera Magalhães
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Judiciário no divã

Poder recorre ao corporativismo quando expostos seus privilégios

O Estado de S.Paulo

25 Fevereiro 2018 | 00h26

O Judiciário brasileiro passou, em poucas semanas, da condição de salvador da Pátria à de repositório de velhos privilégios. Não é preciso dizer que tanto uma quanto outra imagem são distorcidas pelo vício nacional da polarização que não admite nuances. Mas o fato é que os juízes estão na berlinda, e há razões concretas para isso.

Foi graças a decisões recentes de juízes de primeira e segunda instâncias – principalmente da Justiça Federal –, que endureceram o combate aos chamados crimes de colarinho branco, que o Judiciário assumiu ares de Poder saneador da República.

Magistrados como Sérgio Moro e Marcelo Bretas foram responsáveis por sentenças que levaram ao banco dos réus ou para trás das grades nomes como Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, José Dirceu e outros do primeiro time da política nacional. Como efeito colateral dessa atuação destacada, viraram celebridades e foram parar nas telas de cinema.

Eis que, no auge dessa popularidade, são expostos à contradição de, ao mesmo tempo em que combatem a corrupção, serem beneficiários de privilégios obtidos em claro descompasso com o espírito de mudança de paradigmas republicanos que pregam em suas sentenças.

É fato inconteste que operações como Lava Jato, Zelotes e outras promoveram uma revolução na maneira de investigar, denunciar e processar acusados por crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Mas, paralelamente ao rigor técnico e à ousadia na aplicação da lei penal, as sentenças e declarações desses juízes – e também dos procuradores, parceiros dos magistrados no quesito privilégios – vêm sempre recheadas de perorações de cunho moralista. Seria necessário “limpar” a política e os demais Poderes, os partidos teriam promovido um “assalto aos cofres públicos, etc.

Não há que se comparar a prática de crimes à perpetuação de privilégios que vêm travestidos de direito. Mas, assim como está acabando a complacência com as práticas corruptas na política, não são mais defensáveis à luz dos tempos atuais penduricalhos criados para elevar na marra os vencimentos de autoridades de qualquer instância.

É verdade que os holofotes se voltam para os juízes (e procuradores) mais do que para quaisquer outros detentores de auxílios abusivos? Pode ser. Mas isso também é efeito colateral da fama, uma espécie de reverso da moeda. Perfeitamente justificável e esperado.

Judiciário e Ministério Público impuseram, por meio de uma mudança na aplicação das leis e dos dispositivos punitivos, uma verdadeira revolução no direito penal. Ainda está por ser estudada a reviravolta que houve no uso de institutos como prisões provisórias, delações premiadas e outros.

Não é compatível que tal arrojo na prática jurisdicional venha acompanhado do mais velho e rançoso corporativismo na hora de defender auxílios criados para inflar artificialmente a renda de quem é implacável na defesa da ética e da correção alheias.

Pior ainda é, quando colocados na berlinda, juízes e procuradores recorrerem a ameaças, como uma claramente ilegal greve para defender esses benefícios que não cabem mais no bolso do País. Isso significa promover chantagem com a sua função precípua: garantir a todo cidadão acesso à Justiça, com maiúscula.

Cabe a entidades de classe da magistratura e do Ministério Público, às estrelas ascendentes das duas classes e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal, se deitarem no divã e analisarem com honestidade intelectual se é lícito manter – muitas vezes à base de liminares em causa própria – direitos que nada mais são que privilégios. E, a partir disso, se posicionarem de forma clara diante de toda a sociedade, sem subterfúgios nem argumentos viciados.

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