Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

De acordo com o Estado, novos aumentos em cascata podem ocorrer em todo o Judiciário e no Ministério Público Federal a partir de janeiro. Desde julho, dois projetos de lei que propõem reajustes de 5% para as duas categorias tramitam na Câmara. Caso eles sejam aprovados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, passarão a receber a partir do início do ano R$ 25,7 mil - hoje ganham R$ 24,5 mil. Como os salários são escalonados, com o aumento, os ministros dos tribunais superiores, passarão a ganhar R$ 24,4 mil. Nos tribunais regionais, receberão R$ 23,2 mil. E os juízes titulares terão seus salários elevados para R$ 22,1 mil. Essa gradação também ocorrerá no Ministério Público. De acordo com as informações da justificativa anexada ao projeto que propõe o aumento, o valor proposto foi obtido por meio da aplicação da taxa de inflação projetada para 2006. O documento diz ainda que o reajuste está fundamentado na Constituição.

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