Judiciário e MP custam mais do que área social

O Judiciário e o Ministério Públicode São Paulo gastaram R$ 4,79 bilhões apenas com vencimentos depessoal - promotores, procuradores, juízes, desembargadores eservidores - nos últimos dois anos, segundo planilhaorçamentária e de despesas produzida pela Secretaria de Economiae Planejamento. Essa quantia é 4,7 vezes superior ao que foiinvestido no mesmo período em habitação (R$ 1,014 bilhão) - omais ambicioso programa social do Palácio dos Bandeirantes - ou9 vezes mais que a verba destinada para o setor de energia (R$562 milhões), que atravessa crise sem precedentes.Os dados estão nas mãos dos 94 deputados da Assembléia paulista,assediados pelo lobby de promotores e juízes que não admitemabrir mão das propostas que enviaram ao Executivo para oexercício de 2002. O documento é peça importante na batalha dasemendas ao Orçamento relativo às duas instituições.O mapeamento mostra que 94% da verba do Judiciário e do MP sãoaplicados exclusivamente com a folha salarial. - não há gastoscom grandes investimentos, como contratação de obras. Asdespesas com pessoal no período de 2000 e 2001 somam 12 vezesmais o que o governo aplicou em criação de empregos (R$ 405milhões) ou 6 vezes mais que o montante repassado para o setorde recursos hídricos (R$ 794 milhões).Para o próximo exercício, o governo planeja satisfazer ocontracheque da Justiça e da Procuradoria com liberação de R$ 2,85 bilhões - ou 5 vezes o que deverá ser investido em habitação(R$ 568 milhões); 12 vezes o previsto para empregos (R$ 214milhões); ou 9 vezes o total que será destinado para a área deenergia (R$ 304 milhões). Todo o setor de saúde deverá ficar comR$ 3,8 bilhões - R$ 990 milhões a menos do gasto com vencimentosno Judiciário e no MP nos últimos 2 anos.Cortes - O Judiciário sustenta que recebe bem menos do quenecessita. Desembargadores criticam a "verba insuficiente",que leva ao quase total comprometimento do orçamento comsalários. Os servidores da Justiça estão em greve por reajuste.Os servidores do MP também andam revoltados e querem aumento quenão têm há sete anos. Para 2002, o corte previsto na proposta doTribunal de Justiça é de R$ 627 milhões. Em 1997, o governotirou quase R$ 1 bilhão. Para investimentos de ampliação emodernização, o Judiciário recebeu naquele ano R$ 3,00 -suficientes para compra de 15 pãezinhos.Os cortes levaram à maior crise entre os dois poderes com aparalisação do Orçamento em 16 de outubro. A ordem foi dovice-presidente do TJ, desembargador Álvaro Lazzarini, emmandado de segurança. Lazzarini voltou atrás, permitiu aretomada do processo legislativo, mas obrigou a Assembléia aapreciar a proposta do TJ.No Ministério Público, o governador Geraldo Alckmin promoveucorte global de R$ 167,8 milhões - os promotores querem R$ 692,71 milhões ao todo, sob alegação de que têm direito a 2% dareceita corrente líquida. Eles apostam na negociação direta comos parlamentares. O presidente da Associação Paulista do MP,promotor José Carlos Cosenzo, foi recebido pelo presidente daAssembléia, Walter Feldmann. "Não estamos preocupados comsalários, mas em dar condições dignas e adequadas para que ospromotores executem sua missão constitucional", disse Cosenzo.

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