Judiciário brasileiro é defeituoso, diz The Economist

A revista The Economist publica nesta sexta-feira uma reportagem sobre a reforma no sistema Judiciário brasileiro. A revista caracteriza o Judiciário brasileiro como "defeituoso", "devagar, cheio de casos sem importância que desviam a Justiça do que realmente importa, e preso em procedimentos inúteis". A reportagem diz que os 16,9 mil juízes brasileiros parecem "retrógrados, inalcançáveis e incompreensíveis para os cidadãos a quem eles deveriam servir".Segundo a revista, a maioria dos brasileiros considera que está na hora de mudar o sistema, assim como foi feito na maioria dos países latino-americanos nas últimas duas décadas. O governo, preocupado com a sua reputação após o escândalo de corrupção envolvendo o ex-assessor do ministro José Dirceu, quer fazer o que a população deseja.MorosidadeA revista cita a morosidade como um produto de forças que, geralmente, estão além do controle do Judiciário. A reportagem cita os quase intermináveis direitos de recurso, não somente contra um veredicto, mas contra pequenas decisões ao longo do processo, como um desses fatores que prejudica o exercício da Justiça no País.Além disso, como as sentenças de um tribunal não estão relacionadas com outras, um processo pode ser tentado em diferentes tribunais, milhares de vezes.A revista ainda compara o número de processos que o Supremo Tribunal Federal analisa por ano - 164 mil - com os cerca de cem decididos pela Suprema Corte americana.Segundo a revista, "devedores de todos os tipos, incluindo o governo", ficam felizes com a demora dos processos. Como exemplo, a revista cita o caso de um tribunal especial que analisa pedidos de pensionistas de terem seus vencimentos reajustados, e que estaria "abarrotado" de processos apresentados pelo próprio governo.Esse mesmo tribunal, presidido por José Carlos Motta, é citado pela The Economist como uma exceção dentro do que qualifica de "sistema jurássico" no Judiciário brasileiro.Na corte, os processos são arquivados em computadores, médicos fazem plantão para dizer se o requerente está realmente doente, quem perde a sentença pode apelar apenas uma vez, e a maioria dos casos são resolvidos em um ano e meio.ConflitoA revista também critica a falta de conhecimento dos juízes ao lidar com fatores econômicos, dizendo que "a carreira de um juiz normalmente começa cedo e progride de maneira previsível, com critérios de promoção de cargo imprecisos?.A revista ressalta o conflito de interesses entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa. Lula chegou a chamar o Judiciário de "caixa preta" e prometeu abri-la. Corrêa retrucou dizendo que "o presidente não entende o trabalho do Judiciário".Segundo a reportagem, Lula já começou a abrir a "caixa preta", uma tarefa que ele achará mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio e for sucedido por Nelson Jobim.Para a The Economist, Jobim encontrará um paradoxo: "uma instituição tão complexa como a civilização, ao mesmo tempo mais esclarecida e mais ignorante do que ele imagina".

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