André Dusek/ Estadão
André Dusek/ Estadão

Jucá remanejará despesas no orçamento para atender novos parlamentares

Novos parlamentares terão direito a apresentar emendas no valor de R$ 10 milhões, dos quais R$ 5 milhões deverão ser direcionados para a área de saúde e o restante para outros tipos de rubrica

ANNE WARTH, O Estado de S. Paulo

10 Fevereiro 2015 | 16h54

Brasília - O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira, 10, que fará um remanejamento de despesas. A meta é atender a solicitações dos novos parlamentares que assumiram neste ano cargo no Congresso. Segundo Jucá, cada senador e deputado terá direito a apresentar emendas no valor de R$ 10 milhões, dos quais R$ 5 milhões deverão ser direcionados para a área de saúde e o restante para outros tipos de rubrica.

Segundo o senador, como se tratam de 240 novos parlamentares, o impacto será de R$ 2,4 bilhões. O parlamentar explicou que a inclusão das solicitações dos novos parlamentares será feita por meio de emendas do relator (ou seja, do próprio Jucá), para que não seja necessário reabrir a proposta, que está praticamente fechada. Ele garantiu que as emendas apresentadas pelos parlamentares mais antigos não serão prejudicadas. "Todos serão atendidos, de acordo com a capacidade de desembolso do governo", disse.

Conforme Jucá, a possibilidade que será dada aos novos deputados e senadores é "um ato de justiça com aqueles que estão entrando no Congresso". Questionado sobre se já informou o Palácio do Planalto sobre sua decisão, ele respondeu que isso não seria necessário, pois as novas emendas não vão aumentar o volume de despesas. Essas solicitações, conforme o senador, serão possíveis por meio do remanejamento de gastos já previstos na proposta. "Estamos dando um jeitinho", afirmou.

Jucá esteve no Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo o senador, Braga explicou a situação do abastecimento de energia elétrica no País e detalhou soluções que o governo vai adotar para expandir a capacidade de geração de eletricidade. "O ministro está confiante de que as medidas serão suficientes para que atravessemos o ano sem nenhum tipo de percalço", afirmou o senador.

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