Jucá diz que vai propor redução gradual da CPMF

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que vai sugerir à equipe econômica a redução gradual da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para que, em 2010, a alíquota esteja em 0,30%. A proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência do tributo até 2011 mantém a alíquota de 0,38%. Jucá faz questão de ressaltar que ainda está amadurecendo sua idéia, fazendo o que chama de "ensaio" e conversando com a oposição. Pela proposta de Jucá, em 2008 a alíquota cairia em 0,02 ponto porcentual, em 2009 cairia em 0,03, e, em 2010, novamente 0,03 ponto porcentual. O líder do governo disse que qualquer negociação com a oposição só poderá ser feita em torno de uma medida provisória para entrar imediatamente em vigor. Seria o caso da sugestão, feita por senadores, de se excluir da cobrança da CPMF as pessoas isentas de Imposto de Renda. Mas resta saber se a equipe econômica aceitará a proposta. A oposição quer mais e considera isso pouco. Hoje, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai apresentar projeto de lei isentando de pagar CPMF quem ganha até R$ 1.200,00 e tenha uma única conta corrente em banco. "Se for negociada alguma coisa, tem que ser por MP", avisou Jucá. "Tudo será bem artesanal", disse, sugerindo também que as eventuais mudanças sejam discutidas pelo Conselho Político do governo, que tem participação dos líderes da base aliada na Câmara. Até o momento, as propostas foram exibidas informalmente por senadores. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que algumas emendas já chegaram à CCJ. Ele citou, por exemplo, a sugestão de partilhar os recursos arrecadados com a CPMF com Estados e municípios, feita pelos três senadores da bancada gaúcha: Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sergio Zambiasi (PTB).

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.