Jucá apresenta calendário de votação do pré-sal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um calendário à oposição no qual ao longo de maio e junho seriam votados os projetos que mudam o marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal. De acordo com o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), as votações começariam no dia 25 deste mês, com a votação do projeto que prevê a capitalização da Petrobras.

CAROL PIRES, Agência Estado

12 Maio 2010 | 17h43

Pelo cronograma de Jucá, nos dias 8 e 9 de junho, será debatido e votado o projeto que cria a estatal Petro-sal. Por fim, o calendário prevê que entre os dias 15 e 16, será votado o texto que cria o Fundo Social com parte dos lucros da exploração para investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e tecnologia.

Ainda neste projeto do Fundo Social, o líder Jucá informou que incluirá uma emenda no qual estaria prevista a alteração do modelo de exploração de petróleo em águas profundas de concessão, como funciona hoje, para partilha. Hoje, este assunto está previsto num quarto projeto, no qual também é definido a divisão dos royalties. Como a divisão dos royalties é um assunto polêmico, o governo quer deixar a votação desse quarto projeto para depois das eleições.

Agripino Maia disse que concorda com o calendário proposto por Jucá. Para ele, o líder governista já teria avançando nas negociações com o governo, não fosse a exigência proposta de última hora pelo PSDB para que calendário também englobasse a votação da divisão dos royalties. O assunto está sendo rediscutido dentro da bancada tucana, mas, até agora, segundo o vice-líder, senador Álvaro Dias (PR), o partido não voltou atrás. "Ou vota tudo ou vota nada", disse.

A próxima reunião entre Jucá e os líderes oposicionistas ficou marcada para a próxima semana.

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