José Maranhão diz que PAC terá de ser afetado com cortes

Presidente da Comissão de Orçamento diz que PAC não ficará de fora de cortes para compensar fim da CPMF

LUCIANA NUNES LEAL, Agencia Estado

07 Janeiro 2008 | 19h22

O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador José Maranhão (PMDB-PB), fez as contas e afirmou nesta segunda-feira 7, que, ao contrário do que planeja o governo, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) terá de ser afetado pelos cortes de R$ 20 bilhões para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "O PAC tem de dar sua contribuição", afirmou.  Na quinta-feira passada, um assessor do Planalto confirmou ao estadao.com.br que tanto o PAC como o  Bolsa-Família  são prioridades em 2008 e seriam preservados dos cortes para compensar a perda da CPMF.Não há hipótese de cortes nas áreas de programas sociais. O governo terá que reduzir gastos em outras áreas. O PAC é a marca do segundo mandato Lula".  Veja Também:     Governo não deve ter problemas com IOF e CSLL, diz Bernardo  Jucá admite quebra de acordo com oposição sobre imposto DEM começa ofensiva e entra com ação no STF contra IOF Governo cortará emendas de bancadas e de comissões, diz Jucá Bolsa-Família e PAC não sofrerão cortes para compensar CPMF Maranhão chega nesta terça a Brasília e deverá reunir-se com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, "se for seguido o raciocínio do governo" de não mexer no PAC, "o cobertor fica muito curto".  Para sustentar a posição, Maranhão diz que o PAC tem R$ 80 bilhões, que seria valor grande o suficiente para ser cortado. Na prática, R$ 62 bilhões dessa quantia fazem parte do orçamento das estatais, que não podem ser cortados pelo Legislativo - o valor do PAC que faz parte, efetivamente, do Orçamento da União é de R$ 18 bilhões, ainda assim, elevado a ponto de ser cortado.Ele afirmou que, "sem dúvida", as emendas individuais de deputados e senadores serão preservadas e não terão cortes, que recairão sobre as emendas coletivas, de bancadas e de comissões da Câmara e do Senado. Com isso, haverá mais condições políticas de aprovação do Orçamento, pois deputados e senadores manteriam as emendas, que são os instrumentos por meio dos quais conseguem direcionar recursos da União para os redutos eleitorais.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.