Dida Sampaio, Estadão
Dida Sampaio, Estadão

José Dirceu sugere plebiscito para revogar Lei de Anistia

Perseguido na ditadura, ex-ministro diz que consulta poderia ser feita junto com as próximas eleições

Isadora Peron, de O Estado de S. Paulo,

03 Abril 2013 | 15h45

SÃO PAULO - O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, defendeu nesta quarta-feira, 3, a realização de um pebliscito para decidir sobre a revogação da Lei de Anistia, chamada por ele de "entulho".

"Uma saída para este impasse seria a inclusão de um plebiscito a ser feito junto com a eleição nacional do ano que vem sobre a revogação desta lei", sugeriu Dirceu em seu blog.

Segundo o petista, que foi perseguido pelo regime militar e teve de viver na clandestinidade, todos os países da América Latina que viveram sob ditaduras nas décadas de 60 a 80, como Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile, já revogaram leis que tinham um conteúdo parecido com a do Brasil. A lei foi promulgada em 1979 e garantiu anistia tanto aos miltantes que lutaram contra o regime militar quanto aos representantes do Estado (policiais e militares) que, entre 1961 e 1979, praticaram atos de tortura.

No post em seu blog, Dirceu cita a matéria do Estado, na qual o atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, questiona a validade da lei. Segundo Pinheiro, o Brasil deveria seguir as regras de tribunais internacionais, para os quais a autoanistia não é aceitável. A Lei de Anistia foi aprovada ainda durante o regime militar pelo então presidente João Baptista Figueiredo.

Mais conteúdo sobre:
Dirceu Lei de Anistia plebiscito

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.