Marcio Fernandes/AE - 07/10/12
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José Dirceu é condenado por corrupção ativa pelo Supremo

Maioria conclui que ex-ministro da Casa Civil, Genoino e Delúbio comandaram esquema de compra de apoio político no governo Lula

O Estado de S. Paulo

10 Outubro 2012 | 00h05

Sete anos após retornar à planície, José Dirceu foi condenado na terça-feira, 9, pela mais elevada instância do Judiciário. A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal considerou o ex-ministro, "capitão" do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, culpado pelo crime de corrupção ativa. Para a Corte, Dirceu participou do esquema de compra de apoio político conhecido como mensalão.

O ex-ministro ainda não foi julgado pelo crime de formação de quadrilha, da qual é acusado de ser o "chefe" pela Procuradoria-Geral da República. Ao ser considerado corrupto, no entanto, o jovem líder estudantil que foi preso pela ditadura, libertado após o sequestro de um diplomata americano, alçado a líder da oposição aos governos de "direita" e homem forte do primeiro mandato de "esquerda", novamente vê no horizonte o risco de ter privada sua liberdade.

Embora sua defesa - assim como seus defensores no meio político - diga não haver provas de sua participação em compra de voto, o Supremo concluiu que não havia como Dirceu não saber do esquema que envolvia o PT, partido que ajudou a fundar em 1980 e levar ao poder em 2002, e mais quatro siglas. Para o STF, a ordem para formar a base de apoio a Lula saiu do Palácio do Planalto.

Com isso, os ministros que julgam a ação penal 470 também abrem um novo capítulo no combate à corrupção: a inexistência de um "ato de ofício" - o que nos anos 90 levou à absolvição de Fernando Collor de Mello, único presidente a sofrer processo de impeachment na República - não será mais garantia de impunidade para autoridades que praticarem crimes no exercício da função pública.

O Supremo selou também o destino de outros dois réus do PT. Ex-presidente do partido e, como Dirceu, opositor do regime militar e deputado dos mais combativos contra a corrupção, José Genoino foi considerado culpado pelo mesmo crime. Delúbio Soares, ex-tesoureiro que foi expulso e depois reintegrado ao PT, está na iminência de ser condenado por unanimidade.

Ao "fatiar" o julgamento do mensalão, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, fez o processo ser acompanhado como um enredo, ainda a caminho de um desfecho. Para Dirceu, no entanto, já há um capítulo final após o retorno à planície.

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