José Borba cometeu crime de corrupção, diz relator

Para Barbosa, deputado recebeu R$ 2,1 milhões do mensalão , mas se recusou a assinar recido de recebimento

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

20 de setembro de 2012 | 15h53

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o deputado José Borba, ex-líder do PMDB, cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Borba recebeu R$ 2,1 milhões do esquema e em uma das ocasiões compareceu pessoalmente a uma agência do Banco Rural, mas se recusou a assinar recibo do recebimento. O ex-parlamentar, hoje prefeito da cidade de Jandaia do Sul (PR), nega qualquer recebimento.

Para o relator, o dinheiro foi recebido em razão da função parlamentar. Observou ainda que o fato de não haver recibo é superado pelos depoimentos do publicitário Marcos Valério, da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

"Neste quadro fático probatório não posso acolher argumentação da defesa de que só há crime quando o acusado deixa recibo", afirmou Barbosa. "Não vejo como divorciar os pagamentos realizados da atividade do parlamentar na Câmara dos Deputados, razão pela qual considero materializada a ocorrência de corrupção passiva", completou.

O ministro citou ainda um depoimento de José Dirceu para mostrar o fato de que Borba liderava o PMDB e era um dos parlamentares que apoiava o governo. Usou ainda outra declaração de um ex-assessor destacando ser Borba o responsável por conseguir votos em favor do governo dentro do PMDB.

Durante o voto de Barbosa, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, observou que no caso de Borba, os pagamentos foram feitos de forma mensal no ano de 2003, a partir de setembro daquele ano. O ministro Marco Aurélio Mello também interrompeu defendendo que a lavagem de dinheiro não ocorreu, sendo o recebimento um exaurimento da corrupção passiva.

Barbosa defendeu sua posição de que ocorreram os dois crimes. Britto participou novamente dizendo concordar com Barbosa. A ministra Rosa Weber observa que a discussão realizada já aconteceu no debate sobre João Paulo Cunha (PT-SP). Cunha foi condenado por 6 votos a 5 por lavagem de dinheiro.

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