PUBLICIDADE

José Arruda avalia não recorrer de cassação do mandato

Defesa estuda apelar ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, para que revogue prisão de Arruda

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

Os advogados de José Roberto Arruda avaliaram, durante a manhã desta quarta-feira, 17, a possibilidade de não recorrer imediatamente da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou ontem seu mandato de governador do Distrito Federal. A defesa estuda, entre outras soluções, apelar nesta tarde ao ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que revogue a prisão de Arruda com o argumento de que ele perdeu o mandato e não pode mais usar o cargo para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção no DF - fato que motivou sua prisão.

 

Veja também:

PUBLICIDADE

 

Arruda acredita ainda que, mantida a cassação, será suspenso o processo de impeachment que sofre na Câmara Legislativa. Passadas as etapas da soltura e da suspensão do processo, sua defesa recorreria então ao Tribunal Superior Eleitoral apenas em relação à decisão do TRE sobre a perda de mandato, sem pedir sua permanência no cargo de governador. O comando do Poder Executivo poderia ser reassumido por ele mais tarde caso o TSE anulasse os efeitos da votação do tribunal regional.

 

Essa pode ser a estratégia desta quarta-feira, entre outras que estão sendo estudadas. Os advogados ainda mantêm aberta a possibilidade de pedir ao TSE um efeito suspensivo para manter Arruda no cargo se perceberem que o STJ não está disposto a soltá-lo depois da cassação do mandato. O martelo sobre a estratégia será batido até o fim desta tarde.

 

Na última terça-feira, 16, a defesa de Arruda entrou com um pedido de revogação de sua prisão no STJ. Esperava que o tema fosse analisado nesta quarta-feira pela Corte Especial do tribunal, colegiado que decretou sua prisão em 11 de fevereiro. Mas os magistrados da corte não vão julgar o caso nesta tarde. Assim, a defesa avalia pedir que o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o "mensalão do DEM", decida monocraticamente pela libertação de Arruda.

 

A transferência de Arruda para um presídio comum, por enquanto, está descartada pela PF, que o abriga numa cela especial. Segundo a polícia, qualquer mudança no teor da prisão depende de uma decisão do STJ, responsável pelo cárcere dele.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.