José Arruda avalia não recorrer de cassação do mandato

Defesa estuda apelar ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, para que revogue prisão de Arruda

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

17 de março de 2010 | 13h30

Os advogados de José Roberto Arruda avaliaram, durante a manhã desta quarta-feira, 17, a possibilidade de não recorrer imediatamente da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou ontem seu mandato de governador do Distrito Federal. A defesa estuda, entre outras soluções, apelar nesta tarde ao ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que revogue a prisão de Arruda com o argumento de que ele perdeu o mandato e não pode mais usar o cargo para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção no DF - fato que motivou sua prisão.

 

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Arruda acredita ainda que, mantida a cassação, será suspenso o processo de impeachment que sofre na Câmara Legislativa. Passadas as etapas da soltura e da suspensão do processo, sua defesa recorreria então ao Tribunal Superior Eleitoral apenas em relação à decisão do TRE sobre a perda de mandato, sem pedir sua permanência no cargo de governador. O comando do Poder Executivo poderia ser reassumido por ele mais tarde caso o TSE anulasse os efeitos da votação do tribunal regional.

 

Essa pode ser a estratégia desta quarta-feira, entre outras que estão sendo estudadas. Os advogados ainda mantêm aberta a possibilidade de pedir ao TSE um efeito suspensivo para manter Arruda no cargo se perceberem que o STJ não está disposto a soltá-lo depois da cassação do mandato. O martelo sobre a estratégia será batido até o fim desta tarde.

 

Na última terça-feira, 16, a defesa de Arruda entrou com um pedido de revogação de sua prisão no STJ. Esperava que o tema fosse analisado nesta quarta-feira pela Corte Especial do tribunal, colegiado que decretou sua prisão em 11 de fevereiro. Mas os magistrados da corte não vão julgar o caso nesta tarde. Assim, a defesa avalia pedir que o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o "mensalão do DEM", decida monocraticamente pela libertação de Arruda.

 

A transferência de Arruda para um presídio comum, por enquanto, está descartada pela PF, que o abriga numa cela especial. Segundo a polícia, qualquer mudança no teor da prisão depende de uma decisão do STJ, responsável pelo cárcere dele.

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