Jornalista denuncia processo político em sua condenação

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto divulgou uma nota para denunciar uma série de procedimentos da Justiça Estadual do Pará que, de acordo com suas declarações, "vem se caracterizando como um grave caso de processo político (...) e uma profunda violação da liberdade de imprensa e de pensamento". Na nota, o jornalista relata os problemas que teve ao apresentar apelação de sentença à qual foi condenado por delito de opinião, na semana passada. Os autos do processo em questão passaram muitos dias em poder do Ministério Público, entre idas e vindas, atrasando a ciência da sentença por parte de Lúcio Flávio ou de sua advogada. Tal fato, por si só, modificaria a contagem do prazo legal para a apresentação da apelação. No entanto, o Tribunal de Justiça ignorou a modificação no prazo, comprovada através de certidão expedida pelo Cartório e incluída nos autos, desconsiderou a apelação, considerando-a intempestiva, e manteve a condenação do jornalista. A condenação decorreu de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará, baseada em representação do desembargador João Alberto Paiva. O desembargador, agora já aposentado, entrou com a representação por ter se considerado ofendido por artigo do jornalista, que questionava o deferimento de recurso proposto por uma empresa do grupo da Construtora C.R. Almeida.

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