Jobim quer colaboração do TST para mapa do Judiciário

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se na terça-feira, às 11h30, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, na sede do TST, em Brasília. No encontro, Jobim pedirá a colaboração da Justiça do Trabalho para a elaboração do mapa de levantamentos estatísticos do Poder Judiciário brasileiro, no qual pretende reunir dados sobre os gastos e o volume de processos de toda a Justiça brasileira (Federal, Estadual, Trabalhista, Eleitoral e Militar). A carga de trabalho dos juízes, o grau de ociosidade, os insumos e a relação das despesas do Judiciário com o Produto Interno Bruto (PIB) serão alguns dos itens desse mapa. A partir desses dados, será possível saber, por exemplo, quanto custa o sistema por número de habitantes, bem como o quanto se arrecada com as custas e taxas judiciais, e o quanto se gasta. O presidente do STF pretende identificar o que chama de "gargalos de oferta e demanda de decisões", bem como avaliar, comparativamente, o desempenho dos tribunais brasileiros. Segundo Nelson Jobim, "a legitimação nacional do Judiciário depende de sua eficiência". Para isso, defende a unificação das linguagens estatísticas das Justiças federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar, que devem adotar critério matemático comum. Jobim considera que, sem esse ajuste nos sistemas de informação, não será possível reunir dados que dêem a real dimensão do funcionamento do Judiciário. Com a consolidação desses números, será possível comparar, com segurança, o desempenho da Justiça brasileira com a de outros países. O estudo deverá ficar pronto em seis meses. Depois da reunião, Jobim almoçará no TST.

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