Jobim pretende reforçar presença do Exército nas fronteiras

O ministro da Defesa, Nelson Jobim,pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lulada Silva um programa para reforçar a presença do Exército nasfronteiras brasileiras na Amazônia. Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional deDefesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro nãorevelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados. Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dosdeputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviramna terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estãoameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas.continuas. "Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto desegurança para a fronteira do Brasil", disse Jobim aosdeputados. Para viabilizar essa maior presença, de acordo com oministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e daPolícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização doConselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe opoliciamento, apenas a instalação de bases na região defronteira em terras indígenas. Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas nãorepresenta um risco à soberania nacional, pois as áreascontinuam sendo propriedade da União. As comunidades indígenastêm usufruto vitalício dessa áreas, mas não a propriedade dasterras. "É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídicoda terra indígena absolutamente compatível com a segurançanacional", afirmou. Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom depreocupação. "A demarcação contínua pode ser um problema sedepois virar uma nação", disse Luis Carlos Heinze (PP-RS).Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistoscomo povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas comotribos. AMAZÔNIA Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividadeseconômicas em terras indígenas e áreas de preservação daAmazônia. Para o ministro, só a legalização das atividadeseconômicas pode reduzir as irregularidades nessa áreas. "Se nós não dermos soluções para eles (os que vivem naAmazônia), outro se sentirão no direito de dá-las. Se nós nãoocuparmos espaços, outros vão ocupar", advertiu. O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios decarros que passam por rodovias federais que cruzam reservasindígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceitaporque os índios não tem de onde tirar dinheiro. "Precisamos dar soluções econômicas senão eles vão encontrá-las. É um fato", constatou. Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pautaque reuna todos os projetos sobre o tema para resolver commaior rapidez esse gargalo no marco regulatório do país. PRÉ-SAL Jobim disse aos deputados que está em contato com aPetrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades deexploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra acamada pré-sal. O objetivo do ministro é construir 45 navios-patrulha einstalar radares nas plataformas. O submarino nuclear que ogoverno pretende construir também poderia ser usado nesseesforço. O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajudafinanceira da empresa para estes equipamentos. Em outro front, o Brasil tenta junto a ONU aumentar olimite de suas águas territoriais. "A importância disso é o pré-sal. O que queremos é umaestrutura de segurança", disse o ministro.(Reportagem de Fernando Exman)

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