Jobim é interpelado para dizer se pretende disputar a eleição

Em um prazo de cinco dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, terá de revelar se pretende ou não se candidatar a algum cargo político nesta eleição. Um grupo de juristas e de integrantes de outros setores da sociedade, como a imprensa e a igreja católica, protocolou uma interpelação no STF pedindo que ele declare se vai ou não concorrer. Em caso positivo, eles esperam que Jobim renuncie imediatamente à função de juiz, sob pena de ser denunciado por crime de responsabilidade.Segundo os autores da interpelação, a permanência de Jobim no Supremo poderá provocar suspeitas de que ele toma decisões com interesses em obter dividendos eleitorais. Entre as decisões que poderiam levantar essas suspeitas é citada a suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O grupo observa que os juízes não podem ter atividade político-partidária porque estão proibidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura: "qualquer pessoa com o mínimo de bom senso percebe essa incompatibilidade, na medida em que, no exercício da magistratura, o juiz deve pairar acima de toda e qualquer disputa pública de natureza político-partidária, suscetível de comprometer a sua aura de imparcialidade no julgamento das causas que lhe são submetidas".Os autores da interpelação ressaltam que há alguns meses os veículos de comunicação têm veiculado notícias a respeito de uma suposta pré-candidatura de Jobim à Presidência ou à Vice-Presidência da República e sua provável saída do STF em março. Eles ressaltam que essas informações "jamais foram peremptoriamente desmentidas". O nome de Jobim chegou a constar de pesquisa de opinião, na qual foi detectado 1% de intenção de voto para a sua candidatura à Presidência."Diante dos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura e dos mais elementares princípios éticos, não podem coexistir a permanência do requerido (Jobim) no cargo de ministro da Suprema Corte e a anunciada pré-candidatura, sem que estejam atingidas a imagem e a credibilidade da Suprema Corte deste País", dizem os autores da interpelação. Os juristas acusam Jobim de postergar o julgamento de diversas ações importantes. Um dos processos está parado desde dezembro de 1997. Além do STF, Jobim preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de traçar estratégias para a melhoria do funcionamento do Judiciário. Jobim não comentou a interpelação que deverá ter de responder.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.