Jobim diz que Raposa do Sol não ameaça soberania nacional

Em debate na Câmara, ministro diz que reserva indígena não é zona de exclusão, mas sim de integração

João Domingos, de O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2008 | 14h56

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou nesta quarta-feira, 4,  como um equívoco a alegação de que a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja uma ameaça à soberania nacional. Não existe tal ameaça, segundo ele, porque as terras da reserva são e continuarão sendo da União.   Veja também: Derrota no STF pode causar mais violência em Roraima, diz líder indígena  Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região  Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol     Em depoimento que acabou de dar em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, ressaltou, contudo, que caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua. O STF vai julgar ação contra a demarcação em área contínua da reserva proposta pelo governo de Roraima.   Segundo o ministro, uma reserva indígena "não é uma zona de exclusão de brasileiros, é uma zona de integração". Em referência à Terra Indígena (RR), Jobim afirmou que um dos pontos que devem ser decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso é o regime jurídico das reservas indígenas.    O Supremo analisa várias ações que questionam a demarcação da reserva em área contínua, conforme prevê o decreto de homologação, de 2005."É fundamental que (o STF)  defina o regime jurídico sobre essas terras (indígenas), está na Constituição, são terras da União afetadas ao usufruto indígena."   Ainda sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, o ministro disse que "o que nos resta é aguardar a manifestação do Supremo".   (Com Agência Brasil)   Texto atualizado às 15 horas

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