Jobim cita Deng Xiaoping e questiona necessidade da Anac

Em depoimento à CPI da Crise Aérea noSenado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pôs em dúvida anecessidade da existência da Agência Nacional de Aviação Civil(Anac), sobre a qual não tem poderes diretos já que osdiretores da agência têm mandato de quatro anos garantido porlei. "Não entro na discussão teórica sobre as agênciasreguladoras, mas me pergunto em quais setores da economia asagências são realmente necessárias", provocou o ministro em suaexposição inicial. Para sustentar que sua abordagem sobre as agências, assimcomo sobre o tema da desmilitarização do controle do tráfegoaéreo, seria pragmática e não ideológica ou partidária, oministro da Defesa citou Deng Xiaoping, o líder do processo dereformas econômicas na China. "Sigo uma frase Deng: não me interessa saber qual é a cordo gato, mas saber se ele come os ratos. Nós queremos comer orato", disse Jobim. Jobim recordou que, quando era ministro da Justiça nogoverno Fernando Henrique Cardoso redigiu as emendasconstitucionais que criaram as agências nacionais de energia(Aneel), telefonia (Anatel) e petróleo (ANP). "A Aneel e a Anatel foram criadas para responder àprivatização destes setores. A Anac (criada no governo atual)apenas substituiu o antigo DAC (Departamento de Aviação Civilda Aeronáutica), mas a operação do setor já era privada antesdisso", afirmou Jobim. "Quero discutir no governo a redefinição do desenhoinstitucional para a aviação civil, porque as atribuições nãosão claras", acrescentou. Provocado pelo relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO),Jobim confirmou que o Conselho Nacional de Aviação Civil(Conac) é que vem formulando as políticas para o setor aéreo eque devem ser executadas pela agência. O Conac, formado por ministros da Defesa, do Planejamento,e do Turismo, entre outros membros, foi revigorado pelo governodepois do acidente com o avião da TAM em Congonhas, em julho, edecretou na prática uma intervenção branca sobre a Anac. Foi uma resolução do Conac que determinou providências daAnac e da Infraero para desafogar o fluxo de aviões noaeroporto de Congonhas, aumentar a segurança nos aeroportos etratar com mais rigor as irregularidades praticadas pelasempresas aéreas. Jobim pôs em dúvida a necessidade da Anac um dia depois dea agência ter sido defendida de críticas pelo ex-ministro JoséDirceu, que comandou a criação do órgão no primeiro mandato dopresidente Lula. Dirceu disse que "errado foi não ter criado aAnac há dez anos." MAIS ESPAÇO Jobim informou à CPI que as companhias aéreas serãoobrigadas a aumentar o espaço entre os assentos dos passageirosnas cabines dos aviões. A "recomposição do espaço vital nas aeronaves" já foideterminada pelo Conac à Agência Nacional de Aviação Civil(Anac), segundo Jobim, porque nos últimos anos as empresasaéreas responderam ao aumento do número de passageiroscomprimindo os espaços entre as poltronas. "Eu tenho um metro e noventa de altura e sinto extremodesconforto quando viajo. O espaço vital nas aeronaves tem deser ampliado em respeito ao usuário", disse o ministro na CPIdo Crise Aérea no Senado. Jobim apresentou a resolução do Conselho Nacional daAviação Civil depois do acidente com avião da TAM em Congonhase as medidas que serão tomadas para transferir parte dos vôosdeste aeroporto para os de Guarulhos e Campinas. Jobim começou seu depoimento diante de um plenáriopraticamente vazio. Apenas os senadores Sergio Zambiazzi(PTB-RS) e João Pedro (PT-AM) estavam pressentes quando opresidente da CPI, Tião Viana (PT-AC) abriu a sessão. Para ganhar tempo, Viana leu nota da Aeronáutica repudiandoas suspeitas de que militares que participaram do resgate decorpos das vítimas do acidente do avião da Gol 1907, emsetembro do ano passado, teriam desviado pertences dospassageiros mortos. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou ao plenário porvolta das 11h, quando Jobim começou sua exposição. Boa partedos senadores participava da eleição do novo presidente daComissão de Constituição e Justiça, Marco Maciel (DEM-PE),quando Jobim chegou para depor, às 10h30. A sessão prosseguiucom apenas seis senadores no plenário da CPI.

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