Jobim anuncia aumento médio de 47% aos militares

Impacto fiscal é de R$ 12,3 bi até 2011 e folha chegará a R$ 39,9 bi

Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

Depois de sete meses de negociação, o governo anunciou ontem à noite a definição do reajuste dos militares. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento médio dos militares será de 47,19%, escalonado até julho de 2010. O impacto fiscal previsto é de R$ 12,3 bilhões até 2011, elevando a folha de pagamentos de militares ativos e inativos de R$ 27,6 bilhões em 2007 para R$ 39,9 bilhões em 2011. Em 2008, a previsão é de que as despesas com vencimentos dos militares somem R$ 31,8 bilhões, passando para R$ 35 bilhões em 2009 e R$ 38,4 bilhões em 2010. Segundo Jobim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ainda decidir se o aumento dos militares será dado por medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.O ministro da Defesa explicou que haverá cinco grupos de reajuste: o primeiro, de soldados e recrutas (com 154 mil militares), com aumento médio de 91,21%; o segundo, de cadetes e alunos, com reajuste médio de 66,43%; o terceiro, de oficiais intermediários e subalternos, com 47,78%; o quarto, de praças (subtenente, primeiro-sargento, taifeiro-mor, entre outros), com 41,72%, em média; e o quinto, oficiais superiores, com 40,91%, e o dos oficiais generais, com 36,31%, em média.Para o primeiro e segundo grupos, de soldados, recrutas e alunos, o reajuste será retroativo a janeiro de 2008, com novas elevações em fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, sempre acima da variação do salário mínimo. As demais categorias, por sua vez, terão reajustes este ano divididos em três parcelas (a primeira imediata, retroativa a janeiro, a segunda em julho e a terceira em outubro deste ano; a quarta será em julho de 2009 e a quinta no mesmo mês de 2010).Os maiores beneficiados serão os recrutas, cuja remuneração média vai, tão logo a MP seja editada ou o projeto de lei aprovado, subir dos atuais R$ 235,20 em média para R$ 471,00, retroativa a janeiro de 2008.Em fevereiro de 2009, a remuneração média dessa categoria que conta com 82,2 mil pessoas, chegará a R$ 514,90 e, em janeiro de 2010, a R$ 559,38. "O aumento foi diferenciado considerando a importância das classes e com base na decisão política tomada pelo governo e pelo presidente Lula de não ter ninguém no Exército que receba menos que o salário mínimo", afirmou Jobim, explicando que os reajustes serão feitos nos soldos (a remuneração básica), embora afetem as remunerações adicionais. O ministro considerou "corretos" os porcentuais definidos de reajuste, depois de todo esse período de negociação e destacou que o reajuste definido é inovador. "Estamos fazendo um aumento distinto da tradição, que é de aumento linear", disse, destacando que o aumento busca compatibilizar as restrições orçamentárias com a valorização dos militares. "A valorização do pessoal se faz, evidentemente, pela forma de remuneração", afirmou.O menor reajuste ocorrerá para os generais quatro estrelas do Exército e das demais Forças, posto mais alto da hierarquia, de 35,31% até julho de 2010. Dessa forma, terão remuneração média passando dos atuais R$ 13,9 mil para R$ 15 mil este ano, chegando a R$ 18,8 mil em julho de 2010. O ministro destacou que a decisão de o aumento ter sido significativamente maior que o inicialmente previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi tomada com base em uma ampla análise e levando-se em conta que os militares não tiveram aumento em 2007 e buscando-se uma recuperação da inflação e ganho real para as categorias.

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