Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Joaquim Barbosa critica PEC da Bengala

Ex-presidente do Supremo afirmou que medida pode deixar o STF 'viciado'

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2015 | 18h33


Brasília - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é um dos críticos ao projeto conhecido como PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores. "Sou contra", disse ao Broadcast, questionado sobre a emenda. 

"Ali (STF) não é lugar para ficar 20 anos. Ali, 12 ou 15 anos está bom demais, senão fica muito viciado. Tem que mudar", afirmou o ministro ao se posicionar sobre o assunto.

Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003 e antecipou sua aposentadoria, deixando o tribunal em julho do ano passado. Permaneceu na Corte, portanto, pouco mais de 11 anos. O mais antigo na composição atual da Corte é o ministro Celso de Mello. Empossado em agosto de 1989, o decano deve se aposentar em novembro deste ano quando completa 70 anos.

A mudança na idade da aposentadoria dos ministros foi tema de jantar promovido ontem (24) pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No jantar organizado por Cunha, parlamentares selaram acordo para colocar em votação o projeto na próxima semana.

Presente no jantar, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostraram favoráveis à emenda, segundo relatos de participantes do encontro. Na tarde desta quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux afirmou ao chegar ao STF que "atualmente um homem de 75 anos não é o homem de 75 anos de antes", sinalizando ser favorável ao projeto. 

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