João Paulo diz que reforma terá novo patamar de discussão

Ele não descartou novas mudanças na reforma da Previdência, além das discutidas nesta semana, e deixou claro que o aval dos governadores não é condicionante a um acordo sobre a proposta no Congresso

include "$DOCUMENT_ROOT/ext/eleicoes2002/governolula/ticker.inc"; ?> O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que as discussões da próxima semana em torno da reforma da Previdência partirão de um novo patamar, que é o produto das conversas realizadas ao longo desta semana. Ele referia-se às reuniões que comandou com representantes do Poder Judiciário, de entidades de servidores e líderes partidários. Nas conversas desta semana, João Paulo afirmou que admite a discussão da aposentadoria integral para os servidores públicos e do direito à paridade. "A partir deste ponto, estaremos discutindo", afirmou. João Paulo disse que já há consenso entre a maioria dos líderes partidários de discutir a aposentadoria integral para os atuais servidores. Mas disse que ficou pendente o debate sobre a extensão do benefício aos novos funcionários públicos. "Esta é a proposta que vai continuar sendo debatida. Está colocada com força muito maior do que há duas semanas", afirmou, ao comentar a resistência entre integrantes do governo e da sociedade civil às mudanças. De acordo com João Paulo, só o relator do projeto de reforma da Previdência, deputado José Pimentel, sabe se incluirá a integralidade e a paridade no relatório que será apresentado no plenário da Câmara, na próxima terça-feira. Mas, ele admitiu essa possibilidade quando disse: "Deve constar alguma coisa". Sobre a manutenção dessas discussões, mesmo com o recuo do Poder Executivo, que voltou a defender o projeto original da reforma, João Paulo disse que não responderia pelo governo Lula. E que a Câmara dos Deputados jamais discutiria uma proposta que fosse inconsequente. Ao ser indagado se defendia pessoalmente a integralidade, o deputado disse que como presidente da Câmara preferia se reservar ao direito de não se posicionar abertamente para facilitar a negociação em busca de um acordo. ?Impressão? O presidente da Câmara disse ter a "impressão" que o entendimento entre o Poder Executivo e os governadores de Estado "não está abalado". Mas admitiu que haja preocupações políticas nesse sentido. Segundo ele, não há nenhum ponto fechado até o momento em relação à reforma da Previdência. "Tomaremos todos os cuidados para que os governadores estejam representados e integrados no debate", disse, referindo-se às reuniões previstas para a próxima semana. Mas sinalizou que o aval dos governadores não é um condicionante a um acordo no Congresso, quando disse que a participação dos governadores no debate é importante caso surja uma proposta alternativa. Mas alertou: "Lembrando que, no limite, quem vota são os deputados. É a Câmara dos Deputados". Na noite de ontem, João Paulo disse que conversou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que teria tido "uma postura prudente" sobre as discussões em curso. Alckmin pediu, de acordo com o deputado, que lhe fosse enviado a proposta da integralidade para que o governo paulista estudasse seu impacto fiscal. Prazos mantidos João Paulo disse que não trabalha com a possibilidade de dilatar o prazo de tramitação da reforma da Previdência. ?Pode ser rígido, mas houve concordância?, disse, referindo-se ao entendimento preliminar entre os líderes. Mas admitiu que sua decisão não é ?imperativa e pode ser negociada?. Nas próximas terça e quarta-feiras, está prevista a apresentação dos relatórios, respectivamente, da reforma previdenciária e tributária. Mesmo que em caráter preliminar, frisou João Paulo. Se não forem conclusivos, os relatores terão mais uma semana para concluirem seus textos. A partir daí, o cronograma prevê duas sessões de visto e a votação ocorreria na semana subsequente. Audiência na Câmara João Paulo disse desconhecer críticas do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, às mudanças no projeto de reforma da Previdência. ?Li os jornais e não vi nenhuma afirmação?,disse. Antes, já havia dito que não ?ouviu a opinião do ministro Palocci? sobre o assunto. Sobre as críticas dos governadores, João Paulo tentou minimizar as declarações. ?A reclamação dos governadores é que não foram ouvidos. Vamos tentar corrigir isso?, disse, referindo-se à reunião marcada para a próxima semana. Em seguida, o presidente da Câmara acrescentou que a reclamação dos governadores não era contra o mérito da proposta alternativa. Segundo ele, os governadores querem tempo para fazer cálculos sobre o impacto fiscal da integralidade, como está em discussão. ?Quero fazer um gesto de chamamento para os governadores discutirem essa proposta. É para tentar superar um erro cometido nesses dias que foi não ter consultado os governadores?, afirmou. Ao ser lembrado que havia dito que a palavra final é dos deputados, já que eles é que votam, João Paulo disse que a ?opinião dos governadores é evidentemente muito importante para a votação, e para o Brasil?. ?Se algum governador apresentar uma sugestão e sustentar esta posição, e tiver audiência na Câmara, é evidente que vai ajudar.? João Paulo não descarta novas mudanças no projeto da reforma da Previdência, além das que foram discutidas ao longo desta semana. ?Se for mudança para o bem, não tem problema nenhum?, respondeu, sobre eventuais novas alterações no projeto original enviado pelo governo ao Congresso. E justificou: ?É preciso trabalhar com o termômetro, principalmente do Congresso?. Segundo ele, das mais de 400 emendas apresentadas à reforma, mais de 100 tratavam da integralidade. ?É um tema que tem audiência na Câmara dos Deputados. Se você quiser negar isso, fechar os olhos, é não trabalhar com a realidade?, afirmou. Mercado O deputado negou que as mudanças na reforma possam prejudicar a visão que os investidores internacionais têm do País. Segundo ele, o mercado financeiro aceitou bem as mudanças. ?Assim que foram conhecidas, perceberam que é uma proposta até boa em comparação com a PEC 40?, disse. ?É uma proposta para o bem do País.? Ao ser indagado sobre relatórios de instituições financeiras que apontam para perdas no longo prazo com a proposta, o deputado disse desconhecer as propostas usadas como base de cálculo. A partir das mudanças em discussão, ele garantiu ganho.