WILTON JUNIOR/Estadão
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Jefferson sugere a Bolsonaro 'demitir o Supremo' e posta foto com arma

Especialistas criticaram a postura do presidente nacional do PTB, mas dizem não ver crime

Marcio Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2020 | 17h29

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos mais recentes aliados de Jair Bolsonaro em sua tentativa a aproximação com representantes do Centrão em troca de apoio, recomendou ao presidente demitir todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que não exista base legal para isso, e cassar as concessões ligadas ao grupo Globo.

Em sua conta no Twitter, ele afirmou que "Bolsonaro, para atender o povo e tomar as rédeas do governo, precisa de duas atitudes inadiáveis: demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita. Precisa cassar, agora, todas as concessões de rádio e TV das empresas concessionárias GLOBO. Se não fizer, cai".

Na sequência,  Jefferson postou uma foto segurando uma arma e escreveu: "Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

A publicação da foto, na avaliação do jurista Adib Kassouf Sad, especialista em Direito Administrativo, acompanhada do texto em que o ex-deputado menciona a palavra "combate" pode ser interpretada como um chamado à violência. "Quando ele conjuga o uso de uma metralhadora com a convocação para o combate pode-se ter a impressão de que se trata de um chamado para o uso de armas. Não vamos nos esquecer que Roberto Jafferson é presidente de um partido, exerce algum tipo de liderança sobre um grupo de pessoas", ressalta.

Se não pode ser classificado como "apologia ao crime", o gesto do ex-parlamentar, segundo Sad, não é recomendado. "Como formador de opinião em seu grupo partidário ele deveria ter mais cautela e não resvalar dessa forma na questão criminal. Ainda mais no atual momento em que vivemos, onde o diálogo, o respeito não tem sido padrão."

O advogado Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV-SP e da Uerj, explica que não existe previsão legal para que um presidente do Brasil demita os 11 ministros do STF, a não ser por meio de um golpe. "Existe ali uma indicação, mas não quer dizer que ele esteja conclamando as pessoas a cometerem um crime. Está defendendo uma posição autoritária, anti-democrática, mas ainda dentro de sua opinião e ideologia", diz.

Centrão

Jefferson, um dos representantes do Centrão que Bolsonaro tenta se aproximar recentemente, ficou famoso por denunciar o esquema do mensalão e teve o mandato cassado em 2005. Sua aproximação com o presidente ganhou força depois que ele afirmou, em uma Live compartilhada por Bolsonaro, que a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode gerar o impeachment de Bolsonaro.

"O Maia esvazia a agenda do presidente e constrói a sua, tomando os poderes legais, constitucionais e políticos conferidos a Bolsonaro, passando a exercer a Presidência da República, cargo para o qual não foi eleito. O enfraquecimento (de Bolsonaro) pode gerar o impeachment", disse na ocasião, há menos de um mês, o ex-deputado, que hoje preside o PTB, partido que já abrigou Bolsonaro. /COLABOROU ADRIANA FERRAZ

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