Jefferson e Genoino estudam pedido de indulto

Decisão caberá a Dilma, que ainda não editou o decreto; pela Constituição, apenas o presidente da República pode conceder o benefício

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

25 de novembro de 2013 | 19h37

BRASÍLIA - Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça um indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial.

Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de “indulto natalino”. Funciona da seguinte maneira: a Presidência da República faz a publicação estabelecendo os parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-los. Os condenados, então, entram na Justiça a fim de que tenham seus casos avaliados.

Dilma Rousseff ainda não editou o decreto de 2013, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O benefício costuma ser dado, por exemplo, a quem tem doença grave. Genoino tem problemas cardíacos e Jefferson se recupera de câncer no pâncreas.

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