Jatene retira da Assembleia projetos do governo anterior

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), decidiu retirar da Assembleia Legislativa todos os projetos do governo anterior. Ao todo, doze projetos, que estavam em tramitação, saíram de pauta e devem ser reexaminados pelos assessores de Jatene. Um dos projetos era um pedido da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) de empréstimo de R$ 1 bilhão. Outros tratavam da concessão de gratificação por tempo integral para todos os policiais militares e da Lei Orgânica do Fisco estadual.

CARLOS MENDES, Agência Estado

21 de janeiro de 2011 | 20h01

O presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil, informou ter autorizado o levantamento total dos projetos para devolvê-los ao gabinete do governador. Alguns ainda aguardavam pareceres nas comissões. Havia a expectativa de votação desses projetos no retorno do recesso parlamentar. Para o líder do PSDB na Assembleia, deputado José Megale, o governador agiu com "extrema responsabilidade" ao mandar retirar os projetos de tramitação. Megale disse que, durante a transição, o governo de Carepa não distribuiu cópias dos projetos.

Como o Estado enfrenta problemas de caixa deixados pelo governo anterior, Megale acrescentou que Jatene precisa avaliar a situação. No caso do projeto que concede benefícios aos policiais militares, o deputado acredita que haveria impacto na folha dos servidores. Segundo ele, depois de analisados, alguns projetos poderão retornar à Assembleia.

Carepa chamou a decisão de Jatene de "autoritária e absurda". Ela disse que o projeto poderia até ter voto contrário da bancada governista ou sofrer mudanças durante o período de tramitação, mas jamais ser retirado. Jatene tem dito que não pretende mexer em programas que "deram certo" no governo de Carepa, como o Navegapará, de inclusão digital de jovens carentes no interior do Estado.

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