Jantar sela votação da PEC da Bengala para a próxima semana

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha disse que é preciso garantia de que texto sobre aposentadoria de ministros seja aprovado

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, Brasília

25 Fevereiro 2015 | 00h53

Em jantar na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares definiram que a votação da chamada PEC da Bengala - que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores - deve acontecer na próxima semana. A expectativa era de que a PEC fosse votada ainda nesta semana, mas Cunha ponderou com parlamentares que é preciso ter a garantia de que o texto será aprovado, o que exige 308 votos favoráveis.

Parlamentares presentes no jantar, que contou com a presença de ministros de tribunais superiores, contabilizam cerca de 400 votos a favor da PEC. A aprovação da mudança reduziria o número de nomeações ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma Rousseff poderá fazer até o final do mandato de seis novos ministros para apenas um. A avaliação de deputados é de que o governo já está desgastado o suficiente para comprar a briga com Congresso e Judiciário. Não compareceram ao jantar apenas as lideranças do PT, PDT e PCdoB.

"Tivemos grande maioria dos lideres da Câmara, existe quase um consenso entre os líderes de que tem que votar. Mas precisaria construir um pouco mais isso e provavelmente votaríamos na próxima semana", disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulo da Força, um dos articuladores do encontro. Paulinho chegou pontualmente às 20h30, meia hora antes do anfitrião, e recebeu os primeiros convidados.

Rubens Bueno, líder do PPS, apontou que foi consenso entre os ministros presentes a avaliação de que a mudança na idade da aposentadoria não deve ser estendida à Justiça de 1º e 2º grau. "Sempre falaram (os ministros) da importância de deixar essa PEC para para os tribunais superiores", afirmou ao deixar o jantar. Hoje existem dois projetos no Congresso que discutem a mudança na idade de aposentadoria da magistratura, uma delas, que limita essa alteração para os tribunais superiores, já passou pelo crivo do Senado e, portanto, poderá ser promulgada pela Câmara logo após a aprovação na casa, já que não necessita de sanção presidencial por se tratar de uma proposta de emenda constitucional. A segunda, ainda embrionária, estenderia a PEC para toda a magistratura, contudo teria uma tramitação mais longa, já que teria de ser aprovada pelas duas casas antes da promulgação. A tendência, de acordo com os presentes no jantar, é de que a primeira proposta seja aprovada.

De acordo com um dos ministros presentes, embora a PEC da bengala tenha sido o fio condutor da conversa, não foi a única temática abordada. Formou-se uma roda e cada um ministro de cada tribunal se pronunciou, pelo menos. O evento organizado por Cunha para representantes do Judiciário contou com mais parlamentares do que ministros de tribunais superiores.

Estiveram presentes representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal e Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal Militar (STM). Estiveram presentes o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Barros Levenhagen, O único representante do Supremo foi o ministro Gilmar Mendes, Já o STJ contou com cinco representantes: os ministros João Otávio Noronha, Luís Felipe Salomão, Napoleão Nunes Maia, Raul Araújo e Humberto Martins. O único a falar pelo STJ foi o ministro Noronha, que se posicionou favorável pela PEC, mas deixando claro que sua posição é pessoal. Mendes também se mostrou favorável à emenda.

Cunha ouviu todos com atenção, mas não exprimiu seu posicionamento, disse que o assunto deverá ainda ser discutido. Segundo um dos presentes, o presidente da Câmara enfatizou a importância de se discutir a possibilidade de existência de mandato para os ministro da Suprema Corte, como acontece em alguns países nas cortes constitucionais como Itália e Alemanha. Contudo, o parlamentar não entrou em detalhes sobre uma proposta.

Lava Jato e risos - A chegada dos inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato no STF, esperada para essa semana, foi motivo de riso no encontro. Em tom descontraído, um dos presentes perguntou se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe investigar os políticos havia sido convidado. Os parlamentares riram e um arriscou: "foi sim, mas não pode vir".

Ao cardápio de massa, robalo, carne e um "vinho padrão" - nas palavras de um convidado - Cunha também sinalizou aos ministros presentes que pretendia abrir uma porta de diálogo com o Judiciário. Os presidentes do STF, STJ e TSE não compareceram. Todos estão em viagens oficiais no exterior.

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