Ed Ferreira/Estadão - 18.07.2014
Ed Ferreira/Estadão - 18.07.2014

Janot vai enviar pedidos contra políticos da Lava Jato em bloco

Procurador deve apresentar em fevereiro solicitações ao STF de inquéritos ou denúncias contra suspeitos de envolvimento

BEATRIZ BULLA, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2015 | 02h02

BRASÍLIA - Os inquéritos ou eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal em fevereiro, mas provavelmente somente depois do carnaval. Os pedidos serão apresentados em bloco.

O grupo de procuradores montado para auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos casos que serão enviados ao STF, realizou ontem, em Brasília, a primeira reunião para discutir funções e cronograma de trabalho.

Janot havia anunciado ano passado que levaria os inquéritos das autoridades envolvidas na Operação Lava Jato ao Supremo na volta do recesso do Judiciário - que acaba na próxima segunda-feira.

'Tirar o peso'. A menos de uma semana da retomada dos trabalhos da Corte, o procurador-geral não está seguro de que conseguirá remeter os casos antes do carnaval, mas segue com o mês de fevereiro estabelecido como prazo final.

Ele quer enviar todos os inquéritos e denúncias ao mesmo tempo para o Supremo. A ideia é "tirar o peso" da Lava Jato das costas da PGR. A partir daí, caberá à Corte conduzir as decisões sobre a investigação de autoridades e parlamentares com foro privilegiado.

Quando avaliar que não é necessário investigar o político suspeito - pois já existem indícios de provas suficientes -, o procurador pode encaminhar a acusação formal ao STF. Neste caso, não é preciso pedir abertura de inquérito e os ministros decidirão diretamente se abrem ação penal.

Segredo. Até o momento, os casos referentes à Operação Lava Jato que chegam ao Supremo têm permanecido em segredo de Justiça - entre eles as delações premiadas do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que tiveram de ser homologadas pelo ministro Teori Zavascki, e também as reclamações apresentadas na Corte por executivos das empreiteiras alvo da operação.

Nos inquéritos contra políticos, contudo, o sigilo não será a regra. O procurador-geral deseja pedir segredo de Justiça apenas quando a publicidade do processo atrapalhar a produção de provas.

Conforme publicou o Estado em dezembro, Costa citou 28 políticos beneficiários do esquema na Petrobrás, durante depoimentos feitos no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal. São nomes do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.

Os procuradores da força-tarefa montada por Janot para atuar na Lava Jato estão orientados a elaborar estudos sobre o caso para usar a "experiência" futuramente.

Em portaria do último dia 21, Janot autoriza a criação de comissões de trabalho para elaborar propostas de legislativas ou de atuação interna sobre temas específicos.

Entre os assuntos previstos por Rodrigo Janot, estão os estudos "elaborados pela força-tarefa designada para atuar na denominada Operação Lava Jato". / COLABOROU RICARDO BRITO


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