Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Janot se inscreve para recondução ao cargo de procurador-geral

Atual titular da PGR vai disputar votação para tentar permanecer à frente do órgão por mais dois anos

Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 14h46

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira, 15, seu nome ao processo que pode levá-lo a chefiar o Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos. Para que seja reconduzido ao cargo, ele precisa estar entre os três candidatos mais votados, ser indicado pela Presidência da República e passar ainda por aprovação do Senado.

Janot é o segundo candidato a se inscrever ao processo que escolherá o procurador-geral pelos próximos dois anos a partir de setembro, quando se encerra o primeiro mandato de dois anos do atual procurador-geral. Além de Janot, o procurador Carlos Frederico Santos também já se inscreveu no processo e foi o primeiro candidato a apresentar seu nome. O prazo para inscrições se encerra às 18h desta segunda.

Os candidatos permanecerão em campanha e serão submetidos a uma votação no dia 5 de agosto pelos membros do Ministério Público Federal. Os três mais bem votados serão apresentados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que conduz o processo de escolha interna, à presidente da República, Dilma Rousseff. A presidente escolhe então um dos três nomes. Embora não seja obrigatório, tem sido uma praxe dos últimos presidentes indicar o nome mais bem votado para ocupar o cargo de procurador-geral. 

Para assumir o cargo, o indicado precisa antes passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e por aprovação no Plenário da Casa. 

Se for indicado, Janot deverá enfrentar clima hostil no Senado, que aprova a indicação para o posto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados pela Operação Lava Jato, tem tecido críticas ao pedido de apuração, no qual foi incluído, feito por Janot ao Supremo Tribunal Federal. Além dele, o senador Fernando Collor (PTB-AL), também investigado no escândalo, entrou com representações no Senado tentando impedir a recondução do procurador-geral ao caso.

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