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Janot e Secretário de Justiça vão à França por dados de contas secretas do HSBC

Autoridades brasileiras viajam para o país europeu na próxima semana para tratar de um acordo de cooperação que permita ao Brasil ter acesso aos dados das contas de brasileiros no banco

Talita Fernandes , O Estado de S. Paulo

23 Abril 2015 | 19h02

Brasília -  O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Secretário Nacional de Justiça (SNJ) viajarão à França na próxima semana para tratar de um acordo de cooperação entre os dois países sobre o caso HSBC, também conhecido como Swissleaks e que veio à tona no Brasil com a divulgação da lista de brasileiros que mantinham contas secretas em uma agência do banco na Suiça. O Brasil pretende ter acesso à relação de brasileiros que mantêm contas no HSBC suíço a fim de verificar a existência de crimes financeiros, como sonegação e evasão fiscal.

Vasconcelos e Janot embarcam no fim de semana para Paris e lá terão encontros com autoridades francesas entre segunda e quarta-feira para tratar de um acordo de cooperação assinado pelos dois países no início de abril. No país europeu o caso já rendeu uma denúncia contra o HSBC no país por lavagem e fraude fiscal.

O Brasil espera ter acesso à relação de correntistas brasileiros que mantém contas correntes no HSBC suíço. A decisão do governo brasileiro, de pedir acesso às informações por meio da França se deu porque o ex-funcionário do banco HSBC Hervé Falciani entregou ao governo francês uma base de dados sobre as contas numeradas. O mesmo caminho foi seguido por países como Argentina, que já obteve informações sobre seus correntistas.

Após a obtenção das informações, o Ministério Público Federal poderá abrir investigação para apurar a prática de eventuais crimes. Além da colaboração entre os ministérios públicos dos dois países, a Receita Federal brasileira também firmou um acordo com sua contraparte na França para obter informações.

Senadores abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso HSBC. Representantes da comissão estiveram reunidos recentemente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com Janot, para pedir que os dados obtidos junto ao governo francês possam ser compartilhados com a Comissão. 

 

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