Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Janot confirma à Câmara contas de Cunha e família na Suíça

Com base nessas informações, o PSOL informa que representará contra o presidente da Câmara na próxima terça-feira, no Conselho de Ética da Casa

Daniel Carvalho e Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S. Paulo

08 Outubro 2015 | 15h03

Atualizado às 15h46

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou a deputados do PSOL que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes dele têm contas bancárias na Suíça, que foram bloqueados por autoridades do país europeu. De acordo com o documento encaminhado ao partido, o deputado é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção.

"A investigação do MPC (Ministério Público da Confederação Helvética) diz respeito a crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, previstos na legislação penal federal suíça. No tempo oportuno, a PGR apresentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) suas conclusões sobre o caso", respondeu Janot. 

Na semana passada, o PSOL apresentou questionamentos a Cunha sobre a denúncia de que ele e alguns parentes teriam depósitos em contas bancárias na Suíça. Os mesmos questionamentos foram enviados também à Procuradoria Geral da República (PGR), que encaminhou as respostas ontem à noite ao partido. 

Fontes próximas à investigação confirmaram ainda que a instituição usada por Cunha foi o Julius Baer, o maior private bank independente da Suíça. A instituição é mencionada em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em inquérito de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal envolvendo uma empresa controlada pela instituição no Brasil. O banco nega ter cometido qualquer irregularidade.

Ex-funcionários da Petrobrás investigados na Operação Lava Jato também foram clientes do Julius Baer, como o ex-gerente Executivo de Engenharia da Petrobrás, Pedro Barusco, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o ex-diretor de Internacional Jorge Zelada.

Em Berna, fontes confirmam que o banco está colaborando e que foi dele que veio em abril um informe apontando para suspeitas de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a instituição se recusa a comentar o caso. Um dos fatores que levantou suspeitas entre os gerentes das contas foi a diferença entre a renda de Cunha e os valores movimentados.

O valor congelado teria sido de US$ 2,4 milhões, segundo o jornal Folha de S. Paulo, mas o Ministério Público da Suíça não comenta a informação. Pessoas próximas ao processo indicam que as contas chegaram a ter "perto de US$ 5 milhões". A suspeita dos procuradores brasileiros é a de que Cunha possa ter outras contas no exterior.

Conselho de Ética. Com base nas informações repassadas pela Procuradoria da República, o PSOL informa que representará contra Cunha, na próxima terça-feira, 13, no Conselho de Ética da Câmara. "Este documento nos dá o elemento fundamental de uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do deputado Eduardo Cunha (RJ)", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL e autor dos questionamentos. "Agora, com este documento formal e oficial, temos plena condição de fazer esta representação. As condições políticas para ele permanecer na presidência acabaram", disse o parlamentar.

Cunha, mais uma vez, se esquivou, nesta quinta-feira, 8, das perguntas sobre as contas na Suíça. "Já falei o que tinha que falar sobre isso", disse o presidente da Câmara. "Não vi as respostas. Já disse que não falo 'com' isso. Se eles entrarem (no Conselho de Ética), é um direito deles. Responderei na hora que tiver que responder", afirmou. "Não vou falar sobre este assunto. O que entrou no Conselho de Ética eu responderei. Não estou preocupado com isso", disse.

O deputado se disse alvo dos mesmos parlamentares que lhe fazem oposição. "São os mesmos que entraram com mandado de segurança para maioridade penal, os mesmos que entraram com mandado de segurança para financiamento de campanha, mandado de segurança para interromper votação, que fizeram manifesto contra a presidência (da Câmara). São os mesmos. Já estou habituado. É uma oposição conhecida", afirmou. 

Investigação. A apuração da movimentação das contas atribuídas a Cunha teve início com a cooperação entre os procuradores dos dois países. A Suíça investiga os pagamentos relacionados com a Petrobrás desde março de 2014 e, durante meses, pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. O Ministério Público suíço repassou à Procuradoria Geral da República todos os dados obtidos, sem prosseguir com a investigação criminal contra o presidente da Câmara. Caberá agora a Rodrigo Janot decidir se pede abertura de um novo inquérito ou se apresenta nova denúncia contra o peemedebista. 

Fator chave na localização das contas que têm o deputado como beneficiário foram os depoimentos prestados por operadores do esquema montado na Petrobrás que fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O lobista Fernando "Baiano" Soares, apontado pelos investigadores como operador do PMDB, confirmou informação de outro delator, o lobista Júlio Camargo, de que Cunha recebeu propinas de ao menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobrás. Outro delator, João Augusto Henriques disse que fez um depósito em uma conta na Suíça para pagar propina a Cunha. Segundo ele, a transferência de valores está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.


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