Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Janela partidária: deputados têm 30 dias para troca de partidos; entenda

Deputados federais e estaduais terão até 1º de abril para decidir se mudam de sigla durante a janela partidária; entenda como funciona a legislação eleitoral

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2022 | 11h33

A janela partidária, prazo para que deputados federais e estaduais mudem de partido sem correr o risco de perda do mandato, começa nesta quinta-feira, 3, e vai até o dia 1º de abril. Fora desse período, o partido 'desfalcado' pode reivindicar o mandato e indicar um suplente para o posto, a não ser que o parlamentar tenha permissão da Justiça Eleitoral para a mudança. 

O cartão verde para a troca de legenda, concedido em ano eleitoral, possibilita a consolidação de apoios e alianças visando a próxima legislatura, além de promover alterações nas bancadas. 

Mesmo antes do início do prazo, 39 deputados já deixaram as legendas pelas quais foram eleitos em 2018, segundo informações da Câmara. Como mostrou o Estadão, a movimentação em torno dos presidenciáveis — com os pré-candidatos à Presidência da República lançados quase um ano antes da eleição — impulsionou filiações e desfiliações entre o fim do ano passado e o início deste.

Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, nova casa do presidente Jair Bolsonaro. A sigla ganhou 11 quadros na esteira da entrada do chefe do Executivo. O “efeito Bolsonaro”, responsável por atrair nomes para a legenda, levou as deputadas Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP) a migrarem para o partido, assim como os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). 

Entretanto, a legenda também perdeu representantes após a filiação do chefe do Planalto. Um deles foi o deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, que migrou para o PSD. “Não posso permanecer em um partido que tem um presidente da República que considero não ser bom para o País, que, graças a ele, entrou em situação sanitária grave e uma crise econômica desesperadora”,  disse ao Estadão.  

Outro exemplo de migração partidária vislumbrando as eleições veio do Movimento Brasil Livre (MBL). Um bloco de integrantes se filiou ao Podemos para apoiar a candidatura de Sérgio Moro. Já o deputado David Miranda acertou sua ida para o PDT, do presidenciável Ciro Gomes, deixando o PSOL por se opor à aliança da sigla ao PT de Lula.

As pré-candidaturas ao Planalto também motivaram trocas partidárias de Joice Hasselmann (PSDB), Fabiano Contarato (PT), Marcelo Freixo (PSB), Marco Feliciano (PL), entre outros. Com a abertura da janela, a expectativa é que esse movimento se intensifique pelos próximos trinta dias, alterando a composição das bancadas na Câmara dos Deputados.

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