Evaristo Sá/AFP - 2/12/2021
Evaristo Sá/AFP - 2/12/2021

Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos na Câmara, mostra levantamento

Em levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), Jair Bolsonaro surge com desempenho pior que o de antecessores como Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2021 | 11h57

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Executivo federal que menos aprovou projetos no País desde a redemocratização, segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Este ano, apenas 27,7% das proposições enviadas pelo Executivo para a Câmara tiveram sucesso, de acordo com dados do monitor. Em 2019, primeiro ano de seu mandato, Bolsonaro já havia batido recorde negativo, com 30% de aprovação no Legislativo. 

Em 2020, o desempenho foi melhor. No momento em que o Congresso aprovava medidas de combate à pandemia de covid-19, 42,9% das proposições enviadas pelo Executivo receberam parecer favorável entre os parlamentares, maior taxa deste governo até agora. 

Em agosto, um levantamento do Estadão mostrou que, desde 2003, Bolsonaro é o presidente que mais pagou emendas para congressistas — R$ 41,1 bilhões até agora — ao mesmo tempo em que seu governo foi o que menos aprovou projetos no Congresso. Foram 83 propostas aprovadas, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição (PECs). É como se o governo Bolsonaro tivesse aprovado um projeto a cada 11,3 dias no Congresso.

O levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro mostra que, em comparação com outros presidentes, porém, mesmo a melhor taxa de Bolsonaro fica abaixo do desempenho visto anteriormente. Em seu melhor momento no Legislativo, em 2007, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou 90,5% das proposições enviadas. A menor taxa de sucesso do petista ocorreu em 2008, quando somente 50% das propostas do Executivo foram aprovadas. 

Já a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)  teve seu pior desempenho em 2014, com 33,3% das proposições aprovadas, e o melhor em 2012, com 65%. O ex-presidente Michel Temer alcançou a maior aprovação de seu governo no Legislativo em 2017, com 66,7% de sucesso, e a pior em 2018, com 40%.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) alcançou seu melhor desempenho nas casas legislativas em 2001 (83,3%), e o pior em 1998 (53,8%). A performance do presidente Bolsonaro lembra a que ele desempenhou durante seu tempo em exercício como deputado. Em 27 anos de atuação na Câmara, o mandatário teve dois projetos aprovados.

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