Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro evita cerimônia no STF após crise com Moraes

Supremo reabre os trabalhos em meio a apelos de Luiz Fux, presidente da casa, por mais tolerância entre os poderes

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2022 | 08h10

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá à cerimônia que marca a retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 1º. Marcado para as 10 horas, o evento não consta dos compromissos públicos do mandatário em sua agenda oficial. A sessão solene, que ocorre de forma virtual devido ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, terá um discurso do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, pedindo tolerância política e prudência às autoridades. 

A ausência acontece em meio a mais um episódio de tensão entre o chefe do Executivo e o Judiciário. Na última sexta-feira, 28, Bolsonaro desobedeceu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e não foi à sede da Polícia Federal prestar esclarecimentos no inquérito que apura suposto vazamento de informações sigilosas da corporação. O presidente é alvo de cinco investigações na Corte, e vem reeditando ataques ao Supremo após um breve período de trégua. 

Como mostrou o Estadão, o discurso de Fux terá um apelo por tolerância política e respeito às instituições. Sem mencionar diretamente o nome do mandatário, o ministro pedirá prudência às autoridades. Ministros do Supremo avaliam que a decisão do presidente de descumprir a determinação de Moraes provocou novo desgaste e pode levar a mais um capítulo da crise institucional envolvendo a Corte e o Planalto. Em sua fala, Fux registrou a ausência do chefe do Executivo, mas ponderou que ele visita São Paulo para acompanhar o desastre causado pelas chuvas no Estado. 

Na primeira sessão plenária do Supremo neste ano, os ministros vão discutir temas de interesse dos candidatos, como a validade e o prazo para formação das federações partidárias. Uma ação apresentada pelo PTB, por exemplo, questiona a legalidade da união entre legendas para o pleito deste ano. Ainda esta semana, a Corte também deve se debruçar sobre uma ação movida pelo PDT que trata do prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O primeiro compromisso oficial do mandatário hoje, uma reunião com o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, ocorre às 16h no Palácio do Planalto. O Planalto justificou que o presidente da República sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas na região metropolitana de São Paulo, onde deslizamentos de terra causaram pelo menos 24 mortes.    

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