Jader pode ser o último a renunciar para não ser cassado

O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) pode vir a ser o último parlamentar que conseguirá se livrar da cassação renunciando ao mandato, conforme anunciou na entrevista publicada na edição de domingo do Estado. Os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Antero Paes de Barros (sem partido-PR) informaram hoje que vão propor mudanças no dispositivo constitucional que livra da punição o deputado ou senador, alvos de investigação por quebra do decoro, que renunciarem antes da instalação do processo. A alteração não será aprovada a tempo de atingir o ex-presidente. Da forma como é hoje, ele terá de deixar o cargo de senador antes dos integrantes da Mesa Diretora do Senado autorizarem o Conselho de Ética a processá-lo. Isso deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro, caso o PMDB fracasse na tentativa de adiar os trabalhos do conselho. A mesma saída de Jader foi utilizada pelo ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e pelo ex-líder do governo José Roberto Arruda (PSDB-DF). A preocupação de Osmar Dias e de Antero de Barros é a de evitar que a prática venha a reforçar a impunidade no meio político. Único a ter o mandato cassado, o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) resistiu até o fim pelo erro de acreditar que seria poupado pelos colegas. O senador José Fogaça (PMDB-RS) reconhece que a situação é delicada, mas acha difícil definir em que termos deve ser definido o direito da renúncia. "Num exame superficial, não vejo como chegarmos ao ponto exato", afirma. No caso de Jader, Osmar Dias lembra que as denúncias que estão sendo analisadas contra ele não são "inéditas", a ponto da renúncia justificar a prévia absolvição. A idéia de Antero de Barros é a de propor o prosseguimento do processo no conselho de ética, mesmo se o parlamentar renunciar ao mandato. Se a acusação for confirmada, ele ficaria inelegível pelos próximos quatro anos, a contar do final do atual mandato. O prazo é a metade do que ocorre atualmente, se o parlamentar não renunciar.Colégio de LíderesO presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), fará na quarta-feira a primeira tentativa de aproximação aos partidos da oposição e do PFL que rejeitaram sua eleição. Ele convocou todos os líderes para uma reunião, pela manhã, que entre outras coisas pretende atacar o lobby do próprio Poder Judiciário contra a reforma do Judiciário. O texto relatado pela deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e aprovado em dezembro do ano passado encontra-se desde então na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente da comissão, Bernardo Cabral (PFL-AM), tem realizado audiências públicas sobre o assunto, mas ainda não se sabe quando o assunto entrará em votação. O lobby, de acordo com Zulaiê, é para adiar a aprovação das medidas que ela propôs para acabar com as "mordomias" daquele poder, como entende ser as férias coletivas e outras regalias que não beneficiam os demais trabalhadores brasileiros.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.