Jader muda comando da Advocacia-Geral do Senado

Nos seis dias em que permaneceu na presidência do Senado depois de reassumir a função na quinta-feira passada, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) cuidou de interesses futuros: nomeou um aliado para comandar a Advocacia-Geral do Senado, responsável pela elaboração de pareceres que são utilizados nos processos de cassação de mandato. Correndo o risco de perder a cadeira na Casa por falta ao decoro parlamentar, em razão das suspeitas de ligação no esquema de desvios de recursos do Banpará, Jader assinou a indicação do novo advogado-geral, Alberto Machado Cascais Meleiro, na segunda-feira, um dia antes de renunciar ao cargo. A Advocacia-Geral do Senado tem tido um importante papel na Casa, porque vem assessorando o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e os demais senadores em casos polêmicos, entre eles os pedidos para processar parlamentares. A diretoria também dá, por exemplo, consultoria sobre o tempo de tramitação das matérias sob análise da instituição. No julgamento do processo por quebra de decoro contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), a ex-advogada-geral do Senado Josefina Valle Pinha, que foi substituída por Cascais, elaborou um parecer que poderia favorecer Estevão. Ela entendeu que representação apresentada contra ele para que fosse julgado por falta ao decoro teria de seguir seu trâmite somente depois da conclusão dos trabalhos do Ministério Público e da Justiça em relação às ações envolvendo o peemedebista. Se a argumentação de Josefina fosse aceita pelo então presidente do Senado, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o mandato de Luiz Estevão ainda não teria sido cassado, porque as ações que tratam dos desvios de recursos públicos da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo - objeto de investigação no Senado - se arrastam na Justiça. Entendendo que a representação deveria ser enviada ao Conselho de Ética, a Mesa do Senado desconsiderou o perecer. A substituição de Josefina por Cascais ocorreu em meio às especulações sobre a pressão que ela estaria sofrendo para utilizar a Advocacia-geral da Casa para tentar, de alguma forma, favorecer Jader. Na semana passada, logo depois de o senador paraense reassumir o comando da instituição, ela pediu para ser exonerada. O presidente interino da Casa, Edison Lobão (PFL-MA), avalia, no entanto, que o despacho assinado por Jader nomeando Cascais, um advogado da Casa cujo o trabalho vinha sendo elogiado, foi apenas um ato de rotina, já que a própria Josefina queria deixar a função.

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