Jackson Lago será alvo de três inquéritos

Ex-governador é acusado de superfaturar gastos com aviões

João Domingos, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de maio de 2009 | 00h00

Aviões fretados pelo dobro do preço de mercado, uma viagem de São Luís para Brasília e São Paulo que custou R$ 114 mil e um contrato pelos serviços aéreos do passado feito somente em março são alguns dos motivos que levaram a Procuradoria-Geral do Maranhão a determinar à Polícia Civil que abra três inquéritos criminais contra o ex-governador Jackson Lago (PDT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."Trata-se de um coquetel de ilegalidades num único escândalo", disse o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo. Lago teve o mandato cassado pelo TSE sob acusação de compra de votos. Seu lugar foi ocupado pela ex-senadora e ex-líder do governo no Congresso Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o mandato no dia 17 de abril. As irregularidades apontadas pelo procurador-geral ocorreram principalmente entre o dia da cassação, 3 de março, e o do afastamento definitivo, 16 de abril.Os inquéritos serão abertos hoje. Visarão a investigar também contratos suspeitos de superfaturamento entre a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead), a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação, além do pagamento de mais de R$ 5 milhões a uma construtora que deveria reformar o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, e não foi além da remoção do reboco e da demolição de uma parede.O contrato para o pagamento de R$ 1,495 milhão à empresa de aviação Heringer foi assinado no dia 25 de março, menos de um mês antes da saída de Lago, e depois da decisão do TSE pela cassação do mandato. Houve um intervalo entre a cassação e a saída do cargo por conta de um recurso ao TSE. A Heringer cobrava do governo R$ 24 pelo quilômetro voado com aviões King Air e R$ 14,70 com aviões Seneca. Pesquisa feita junto à TAM na semana passada pelo governo do Maranhão verificou que a empresa cobra R$ 15 por quilômetro com aeronave equivalente ao King Air e R$ 6,50 com Seneca. Outras duas empresas foram também consultadas. A Helisul pediu R$ 14,90 pelo King Air e R$ 6,80 pelo Sêneca, enquanto a Voar informou que cobraria R$ 14,70 e R$ 6, respectivamente.As notas de empenho assinadas ainda no governo de Lago para pagar os voos vão até o dia 13 de abril, três dias antes de ele ser afastado definitivamente. Para o procurador-geral do Estado, o governador "lavou" dinheiro com o contrato feito para os voos.Um estudo feito pelo governo do Maranhão constatou que os dias de pico de utilização das aeronaves, rumo a Brasília, foram quase sempre ao redor das datas de sessões do TSE que tinham em pauta a cassação do então governador. Mas há voos para cidades com as quais o governo não tem qualquer relação administrativa, como Camocim, cidade praiana do Ceará.Outro voo que chamou a atenção foi um do dia 9 de janeiro, feito pela aeronave PT-EXZ, de ida e volta a Barreirinhas, que tinha como único passageiro, conforme relatório de voo, o deputado Domingos Dutra (PT), que tem base eleitoral no município e que estava envolvido na luta para dar a posse a um prefeito aliado acusado de compra de votos. Dutra é deputado federal e não é funcionário do governo. O período era de recesso parlamentar. Esse voo custou ao Estado R$ 4.273,00.Em janeiro o então chefe da Casa Civil, Aderson Lago, que é sobrinho do ex-governador, foi de São Luís a São Paulo, com escala em Brasília, e retornou dois dias depois. Voou 4.766 quilômetros em um King Air. A viagem custou R$ 114.860,60. Em avião de carreira, ele teria desembolsado cerca de R$ 2.500.ARREPENDIMENTOO inquérito que visará apurar desvio de dinheiro no convênio feito pelo governo de Lago com a Fapead vai informar que o presidente da fundação procurou o atual governo para passar informações sobre o convênio. Dizendo-se preocupado com o futuro, José de Ribamar Lisboa Moura prontificou-se a devolver R$ 600 mil do contrato com a Casa Civil e R$ 67 mil da Secretaria de Comunicação. Moura disse que os valores, de fato, foram repassados à fundação, mas não foram gastos pela entidade que dirige.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.