Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Já sob gestão Serra, Itamaraty rebate vizinhos latino-americanos

Nota diz que os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua estariam 'propagando falsidades' sobre o processo político interno do Brasil; Maduro chamou embaixador de volta

Isabela Bonfim, Ricardo Galhardo e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

13 de maio de 2016 | 20h34

BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores, já sob a gestão do tucano José Serra (SP), repudiou nesta sexta-feira, 13, declarações dos países vizinhos que criticaram o processo de impeachment. Em nota, a assessoria de imprensa do gabinete criticou a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. O posicionamento inaugura a nova política externa do governo Michel Temer.

No mesmo dia, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, durante a reunião do Conselho de Ministros, que solicitou o retorno a Caracas do embaixador venezuelano no Brasil, Alberto Castellar, em razão do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Um dos alvos das críticas feitas pelo Itamaraty é o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, que, segundo comunicado, qualificou de maneira equivocada o funcionamento das instituições brasileiras. "Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", diz a nota.

Desde que o processo ainda tramitava na Câmara dos Deputados, o secretário-geral da Unasul lança notas em críticas ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Se se continuar neste processo, poderíamos chegar a uma ruptura que seria preciso levar os países a analisar a aplicação ou não da cláusula democrática", disse o ex-presidente colombiano no dia da aprovação do impeachment no Senado, durante coletiva de imprensa na sede do organismo, nos arredores de Quito.

Segundo a assessoria de imprensa do gabinete do Ministério de Relações Exteriores, os juízos e interpretações de Samper são "incompatíveis" com as funções que exerce e com o mandato que recebeu na Unasul.

Em outra nota, o Itamaraty critica diretamente alguns países vizinhos, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América. De acordo com o comunicado, os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua estariam "propagando falsidades" sobre o processo político interno do Brasil.

"Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF; e o Vice-Presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados", diz o documento.

 

Reação. O Ministério das Relações Exteriores disse que não foi informado oficialmente sobre a retirada do embaixador da Venezuela no Brasil. O Itamaraty sabe, no entanto, que a imprensa daquele País está noticiando que o governo venezuelano mandou que seu embaixador retornasse a Caracas, em represália à nota divulgada pelo Itamaraty.

Diplomatas ouvidos pelo Estado disseram que quando um País age desta forma em relação ao Brasil, o Itamaraty reage com decisão semelhante. Com isso, caso a retirada se confirme oficialmente, a qualquer momento, Brasil poderá retirar seu embaixador de Caracas. Na linguagem diplomática, a retirada do representante diplomático de um País é um sinal grave de estremecimento das relações e o primeiro passo em relação a um afastamento entre os países que, em última instância pode levar até ao rompimento entre as nações.

Governos. Após tomarem conhecimento da decisão do Senado de afastar a presidente Dilma temporariamente, representantes dos governos latino-americanos divulgaram notas de apoio à presidente afastada. Maduro, da Venezuela, qualificou a saída de Dilma como um “golpe de Estado” e um “sinal grave e perigoso para o futuro da estabilidade de todo o continente.”

Em carta enviada a Dilma, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega se disse “indignado” com o “processo antidemocrático”. O governo cubano falou em “contraofensiva reacionária do imperialismo”. Evo Morales, da Bolívia, considerou um “atentado contra a democracia e a estabilidade política do Brasil e da região”, enquanto O governo colombiano disse esperar que a “estabilidade" brasileira se preserve.

Com agências internacionais

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