Izabella descarta mudança em 'escadinha' do código florestal para beneficiar médios produtores

Ministra afirmou que o governo não vai concordar com alterações na recomposição de áreas nas margens do rio

Eduardo Bresciani - Agência Estado,

26 de junho de 2012 | 15h16

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo não vai concordar com possíveis mudanças na chamada "escadinha" para a recomposição de áreas nas margens de rios. Ela afirmou que os médios produtores já foram contemplados e que a regra visa conciliar a compensação ambiental com aspectos sociais. A comissão mista que discute a MP discute a possibilidade de reduzir a recomposição de produtores de quatro a dez módulos, hoje fixada em 20 metros para rios com até dez metros de largura.

"A escadinha foi feita socialmente. O entendimento do governo é que já demos alternativa para os médios quando a gente coloca na recuperação de rio de até 10 metros a exigência de 20 metros de recomposição", disse a ministra. "Temos que fazer o social com o ambiental", completou, após participar de audiência no Congresso.

Em sua exposição, a ministra tinha destacado que o objetivo do governo é que nas médias e grandes propriedades a recuperação seja maior para compensar o tratamento diferenciado dado aos pequenos produtores.

Vicente Andreu, da Agência Nacional de Águas, destacou que o objetivo é "proteger os pequenos rios nas grandes propriedades" e destacou que as pequenas propriedades ocupam menos de um quarto da área rural ocupada.

Além da defesa da escadinha, Izabella defendeu a manutenção de manguezais e apicuns salgados como áreas de proteção permanente e a restrição à carnicicultura nessa região, que tem limites estabelecidos na MP. "Não podemos inviabilizar, mas não podemos permitir que se destrua mangues".

A ministra comentou ainda o resultado da Conferência Rio+20. Ela destacou a criação de uma agenda até 2015 no âmbito da ONU para o debate do desenvolvimento sustentável e compromissos com a proteção ambiental. Ela reconheceu que se poderia ter ido adiante, mas disse ser necessário valorizar as conquistas. "É possível fazer mais, mas fizemos muito. Precisamos valorizar a metade cheia do copo, não a vazia, temos de valorizar as conquistas". Izabella avaliou que o Brasil saiu-se fortalecido na discussão e que os recursos naturais precisam ser enxergados como "vantagem competitiva".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.