Item anticorrupção ainda é incógnita

Vendas militares à Índia incluíram uma ?cláusula de transparência?

, O Estadao de S.Paulo

06 de setembro de 2009 | 00h00

Ao adquirir seis submarinos Scorpène de fabricação francesa, em 2005, o governo da Índia incluiu nos contratos a chamada cláusula de transparência financeira, mecanismo que facilita o acesso às contas e sua verificação, para reduzir o risco de corrupção. O item foi adotado depois que um escândalo envolveu mortes e denúncias de pagamento de propinas quando da venda de fragatas francesas La Fayette ao governo de Taiwan. Quatro anos depois, o Brasil está adquirindo os mesmos produtos, mas os governos silenciam sobre a existência ou não da cláusula.

A compra realizada pelo governo indiano, em outubro de 2005, foi semelhante à que está sendo concretizada neste ano pelo Brasil. Há quatro anos, Paris e Bombaim assinaram um acordo que previa a construção na Índia de seis submarinos de ataque convencionais Scorpène, acompanhados de 36 mísseis antinavios Exocet SM-39. O total do negócio, que envolvia a transferência parcial de tecnologia e a assistência técnica prestada pelos grupos Thales e pelo estaleiro DCNS, foi então avaliado em ? 2,4 bilhões. Para assegurar a lisura do contrato, foi incluída a cláusula de transparência financeira.

Mesmo assim, nos meses que se seguiram, o ministro da Defesa da Índia, Pranab Mukherjee, teve de desmentir em público as denúncias de pagamento de propina.

Questionado pelo Estado, o Ministério da Defesa francês não esclareceu se os contratos referentes ao Brasil estão protegidos por cláusulas desse tipo. O conselheiro de Américas, Damien Loras, e o Ministério da Defesa do Brasil também não responderam à pergunta.

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