Itamaraty suspende por 85 dias embaixador acusado de assédio sexual e moral

Ministro João Carlos de Souza-Gomes chefiava missão da ONU em Roma quando recebeu denúncias de assédio sexual e moral contra servidores

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

21 Dezembro 2018 | 21h13

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, suspendeu nesta sexta-feira, 21, por 85 dias, o ministro de primeira classe João Carlos de Souza-Gomes, pelo descumprimento de deveres funcionais. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União.

A decisão do chanceler foi fundamentada no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar ao qual o embaixador João Carlos de Souza-Gomes foi submetido desde novembro de 2017, após denúncias de assédio sexual e moral contra servidores. O embaixador, à época, chefiava a missão brasileira na Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e foi afastado da função.

Segundo a portaria publicada na edição desta sexta, a suspensão foi determinada pelo descumprimento dos seguintes deveres do servidor, previstos na Lei 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União: manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas. Além disso, o ato do ministro cita ainda o descumprimento de dever específico do servidor do serviço exterior, que é "manter comportamento correto e decoroso da vida pública e privada".

O Estado não conseguiu contato com Souza-Gomes para tratar do assunto.

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