Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Itamaraty desiste de veto a papéis sobre Lula

Diplomata pediu sigilo para documentos da relação de ex-presidente com empreiteira

Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

12 Junho 2015 | 19h43

Atualizado às 23h13

BRASÍLIA - O Itamaraty recuou nesta sexta-feira, 12, da tentativa, empreendida por um de seus diretores, de colocar sob sigilo documentos que tratam da relação do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) com a empreiteira Odebrecht, envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público.

A decisão foi tomada depois que reportagem do jornal O Globo revelou que o diretor do Departamento de Comunicação e Divulgação, ministro João Pedro Corrêa Costa, havia feito consultas sobre a necessidade de reclassificação desses documentos. De acordo com o jornal, a ordem de reclassificação foi dada após um pedido de um repórter da revista Época, com base na Lei de Acesso à Informação. A revista investiga as relações de Lula com a empreiteira.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o memorando do diretor do DCD é “parte de um processo normal de consulta interna”, um “procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei”. Segundo o órgão, encerrado o prazo para responder à solicitação, o que ocorreu ontem, os documentos, cerca de 54 mil, seriam liberados para consulta. 

Costa enviou no dia 9 de junho um memorando classificado como secreto – com sigilo de 15 anos – pedindo às áreas envolvidas na produção dos documentos que avaliassem se seria necessário reclassificá-los de reservado (com sigilo de cinco anos) para secreto, de 15 anos. O documento, impresso, foi entregue em mãos aos departamentos e, dizia, segundo revelado pelo O Globo: “Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”. 

Em sua nota, o Itamaraty afirma que o pedido para que as áreas fins reavaliem a classificação de documentos é parte do procedimento normal previsto na Lei de Acesso à Informação. “O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão”, diz o texto.

Dentro do Itamaraty, a informação “extra” dada pelo diplomata no seu memorando está sendo tratada como “excesso de zelo” ao contextualizar o porquê do pedido do repórter de Época, e não uma indução. Costa é tido como um diplomata preocupado com a imagem do Itamaraty, mas sem ligações ou simpatias com o governo petista. Ainda pela manhã, o secretário-geral do ministério, embaixador Sérgio Danese, conversou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e informou que os documentos não seriam reclassificados. Até o início da tarde de ontem, todas as áreas consultadas responderam ao DCD que não havia razão para alterar a classificação. Ainda assim, a nota do Itamaraty só foi divulgada no fim da tarde, depois de uma consulta ser feita ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que está em Milão, e à Presidência. 

No Congresso, PSDB e PPS divulgaram notas pedindo investigações sobre o caso, acusando o governo de tentar “proteger” o ex-presidente. O líder tucano na Câmara, deputado Carlos Sampaio, afirmou que vai pedir uma investigação do Ministério Público e também a abertura de um processo administrativo no Itamaraty.

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