Itamaraty diz que governo combate a tortura

Após acompanhar a divulgação do relatório da ONU sobre tortura no Brasil, em Genebra, o diretor-geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, declarou que "o combate à tortura constitui compromisso reiterado do governo brasileiro". Brandão citou a criação, até o fim do mês, de serviço para receber por telefone denúncias contra tortura, com campanha nos meios de comunicação de massa. O embaixador participou de cerimônia na Comissão de Direitos Humanos da ONU, onde o relatório foi apresentado. Ele afirmou que o País não está "passivo" diante da ocorrência de tortura, mencionando o próprio convite ao relator especial da ONU, Nigel Rodley, para que viesse ao País e produzisse o documento - que aponta a disseminação de tortura e corrupção em delegacias e penitenciárias. "Entendemos ser necessário não apenas continuar a aperfeiçoar a estrutura legal brasileira, mas também induzir com consistência a mudança de padrões arraigados de comportamento de inobservância dos direitos humanos", disse. "Coincidimos com o diagnóstico do senhor Nigel Rodley e suas recomendações no que se refere à capacitação de agentes." Ele ressaltou que o problema tem "raízes fincadas na história de nossa formação social". O relatório é resultado de inspeções realizadas pelo relator Rodley em penitenciárias e delegacias de polícia em São Paulo, Rio, Minas, Pernambuco, Pará e Distrito Federal, entre 20 de agosto e 12 de setembro do ano passado.