Itamaraty diz que governo combate a tortura

Após acompanhar a divulgação do relatório da ONU sobre tortura no Brasil, em Genebra, o diretor-geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, declarou que "o combate à tortura constitui compromisso reiterado do governo brasileiro". Brandão citou a criação, até o fim do mês, de serviço para receber por telefone denúncias contra tortura, com campanha nos meios de comunicação de massa.O embaixador participou de cerimônia na Comissão de Direitos Humanos da ONU, onde o relatório foi apresentado. Ele afirmou que o País não está "passivo" diante da ocorrência de tortura, mencionando o próprio convite ao relator especial da ONU, Nigel Rodley, para que viesse ao País e produzisse o documento - que aponta a disseminação de tortura e corrupção em delegacias e penitenciárias."Entendemos ser necessário não apenas continuar a aperfeiçoar a estrutura legal brasileira, mas também induzir com consistência a mudança de padrões arraigados de comportamento de inobservância dos direitos humanos", disse. "Coincidimos com o diagnóstico do senhor Nigel Rodley e suas recomendações no que se refere à capacitação de agentes."Ele ressaltou que o problema tem "raízes fincadas na história de nossa formação social". O relatório é resultado de inspeções realizadas pelo relator Rodley em penitenciárias e delegacias de polícia em São Paulo, Rio, Minas, Pernambuco, Pará e Distrito Federal, entre 20 de agosto e 12 de setembro do ano passado.

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