Itália aumenta pressão sobre Lula

Presidente italiano envia carta ao colega brasileiro dizendo-se ?espantado e aflito? com refúgio a Battisti

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2009 | 00h00

O governo da Itália aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar reverter a decisão sobre o asilo político concedido ao ativista Cesare Battisti. O presidente italiano, Giorgio Napolitano, enviou ontem uma carta ao colega Luiz Inácio Lula da Silva dizendo-se "espantado e aflito" pela decisão brasileira de refugiar Battisti, ex-militante do grupo terrorista italiano Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Até a tarde de ontem, o Palácio do Planalto informava ainda não ter recebido nenhum documento. O texto, que Napolitano classificou como "pessoal" - uma maneira de tirar o peso diplomático de uma reclamação de Estado a Estado -, chama a atenção do presidente brasileiro para o ordenamento jurídico e constitucional italiano e as garantias que são concedidas mesmo às pessoas acusadas de crimes de terrorismo. Novamente, o presidente italiano se diz espantado pelo fato de o Brasil ter justificado o asilo político pelo temor de que Battisti possa ser "perseguido por suas ideias políticas". Na carta enviada a Lula, Napolitano se diz porta-voz da "comoção e da compreensível reação que a decisão brasileira suscitou na Itália e entre todas as forças políticas do país".O texto do presidente foi divulgado por um comunicado oficial de imprensa do governo italiano na manhã de sábado. No entanto, o governo brasileiro afirmou ainda não ter recebido a carta. De acordo com informações da assessoria do Palácio do Planalto, o trâmite normal seria via embaixadas e Itamaraty. Mas, em alguns casos, o texto também poderia ser enviado por fax direto para a Presidência da República. Oficialmente, o governo brasileiro só deverá responder amanhã. SOBERANIANa última quinta-feira, o presidente Lula já havia rebatido as críticas de autoridades italianas - entre elas os ministros da Justiça e das Relações Exteriores - à concessão do asilo afirmando que a decisão do País nesse caso "é soberana". "A Itália pode não gostar, mas vai ter que aceitar porque é a decisão do País", afirmou em Corumbá (MS). Lula defendeu a medida tomada na terça-feira por seu ministro da Justiça, Tarso Genro, dizendo que o crime de Battisti é antigo, o Brasil é generoso e hoje o italiano "é outra pessoa, um escritor". A decisão de Tarso, no entanto, pode acabar sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu um parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, antes de determinar a soltura de Battisti, preso desde março de 2007 na penitenciária da Papuda, em Brasília. Souza já havia enviado um parecer favorável à extradição em março do ano passado, enquanto corria o processo aberto a pedido do governo italiano. O Supremo tem, agora, que decidir se o processo de extradição é ou não suspenso com a concessão do asilo pelo ministro da Justiça. Isso é o que acontece quando o refúgio é dado pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), o que não foi o caso. O parecer do Conare, de novembro, foi contrário ao asilo. A decisão de pedir um novo parecer ao procurador-geral pode ser um sinal de que o STF pode mudar a decisão de Tarso. A justificativa de Gilmar Mendes cita, até mesmo, o fato de o ministro da Justiça ter contrariado a decisão do Conare. O novo parecer da procuradoria, no entanto, deve garantir a permanência de Battisti na prisão pelo menos até o início de fevereiro, já que o procurador-geral está em férias. Além disso, o texto só deverá ser analisado pelo STF no próximo mês, quando o plenário do tribunal volta a se reunir. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em julgamento à revelia (sem o réu presente) por quatro assassinatos ocorridos entre 1978 e 1979. Depois de viver na França por 10 anos, Battisti fugiu para o Brasil em 2005, quando o governo francês decidiu extraditá-lo a pedido da Itália. O italiano foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro. Ele nega os crimes e alega não ter tido direito à plena defesa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.